Brasil

Quanto vale o Brasil para a Vale?

 

Por Renata Belzunces


 

Tristeza, indignação e perplexidade são palavras ainda insuficientes para descrever mais esse crime da grande mineração, empreendido, no país, pela bilionária companhia Vale, com a conivência dos poderes públicos. A barragem de rejeitos da companhia Vale na mina Córrego do Feijão se rompeu no dia 25 de janeiro, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), causando a morte de mais de 165 pessoas, além de 155 continuarem desaparecidas. Esse fato ocorreu há pouco mais de três anos do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana.

A maior companhia de mineração do Brasil foi fundada em 1942, às margens do rio Doce, em Minas Gerais. Tomou o nome desse rio para criar o seu próprio e nasceu Vale do Rio Doce; foi privatizada em 1997 por R$ 3,3 bilhões e deixou de ser do rio Doce em 2008, para tornar-se apenas a já então multinacional Vale, maior produtora e exportadora mundial da commodity minério de ferro.

Mariana e Brumadinho não foram acidentes. Por definição, acidente é um evento inesperado e indesejável. Embora o ocorrido nesses municípios seja indesejável, não foi inesperado. A atividade minerária desenvolvida em grande escala pressupõe um altíssimo risco que, por sua vez, é largamente calculado e embutido nos planos de negócios e, consequentemente, afetam a lucratividade das empresas. Houve deliberada redução de gastos na manutenção dessas barragens. Os estudos e laudos que possam justificar tais reduções são incompetentes ou falsos. Os rompimentos dessas duas barragens foram crimes contra a vida de trabalhadores, comunidade e meio ambiente.

Em 5 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos do Fundão, em Mariana, se rompeu. Levou consigo 19 vidas e todo o distrito de Bento Rodrigues. Matou o rio Doce, levando lama ao longo de mais de 600 km até o oceano Atlântico. Ficou conhecido como o maior crime ambiental já ocorrido no país.

Naquela oportunidade, a Vale atuou habilmente para contrapor os interesses dos atingidos, da população local e dos trabalhadores da mineração e assim deixar de fazer o mínimo de reparações possíveis. O arranjo institucional responsável pelas indenizações e reparações ficou a cargo da Fundação Renova, criada especialmente para esse fim. Passados mais de três anos, foram recebidas 53,2 mil solicitações de indenização para um universo de atingidos estimado em 321 mil pessoas. Apenas 8,4 mil indenizações foram pagas, segundo os critérios estabelecidos pela Fundação Renova. E quem administra essa instituição é a própria Vale!

Pelo crime de Mariana ninguém foi preso e nenhum processo foi concluído. A Vale recorreu de todas as multas ambientais impostas pelo Ibama e pela Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad do Ministério do Meio Ambiente, que totalizavam R$ 656,5 milhões. Desse valor, apenas 7% foi pago. Afirma-se que passou a existir uma indústria de laudos, cujo objetivo é confundir e dessa forma protelar a conclusão dos processos judiciais em curso.

O precedente para a impunidade estava legitimado. Os poderes públicos demonstraram que nada acontece aos responsáveis por morte de pessoas, acidentes de trabalho e crime ambiental. O risco é barato no Brasil, é mais vantajoso atuar nas reparações do que nas prevenções.

Brumadinho é consequência de Mariana. Se em 2015 tivessem ocorrido as responsabilizações com prisão, multas, indenizações e reparações dignas e sido efetivado um plano para eliminar as barragens, o país e o mundo não chorariam mais essa brutalidade.

Se o caminho para a resolução de mais essa tragédia for o mesmo de 2015, basta esperar o próximo rompimento de barragens. Fossem as autoridades públicas sérias, a direção da companhia estaria presa e não apresentando justificativas e, mais uma vez, atuando contra os atingidos.

Todas essas medidas não evitariam as mortes cotidianas na grande mineração e o saque do nosso subsolo. O modelo de desenvolvimento e a busca do lucro acima da vida humana e do meio ambiente também matam. Um debate se abre sobre a propriedade privada da Vale, os benefícios que aufere de uma benevolente política fiscal para o setor, confrontada com sua real contribuição para o país. A Vale lucra e mata para tornar o país um mero exportador de commodities, causando danos ambientais irreversíveis, assim como as vidas que mói. Esse é um longo debate. Afinal, quanto o Brasil vale para a Vale?

 

Renata Belzunces é economista, cientista social e técnica do DIEESE, na unidade do Vale do Paraíba

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