Mulher

Dia Internacional das Mulheres: Luta avança com crescimento do feminismo

Por Fernanda Soares

A greve de 1857, quando operárias têxteis foram duramente reprimidas pela polícia e queimadas vivas dentro da fábrica marcou a data 8 de março como o Dia Internacional das Mulheres. Atualmente, o movimento feminista está em expansão.

Sua origem está ligada à reivindicação por direitos básicos, como educação, voto e trabalho. As reivindicações pelo direito feminino começaram no século 18, mas a palavra feminismo só surgiu no final do século 19.

Ao longo de toda a história, o movimento feminista foi marcado pela luta por justiça e igualdade empreendida pelas mulheres. Mulheres de todo o mundo buscam, principalmente, o fim da misoginia, destruindo estereótipos que impedem mais conquistas por parte do sexo feminino.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no Brasil as mulheres trabalham em média até três horas a mais do que os homens, além de dedicarem mais tempo do que eles aos afazeres domésticos. Ainda que a jornada delas seja mais extensa, as mulheres recebem 76,5% do salário pago aos homens que exercem a mesma função, mesmo sendo uma prática proibida, não há mecanismos de fiscalização e/ou punição.

As mulheres também convivem com assédio moral e sexual em ambientes de trabalho. Cerca de 52% das mulheres já foram vítimas dessas condutas, segundo a Organização Internacional do Trabalho - OIT.

Há 18 anos, a bancada feminina no Congresso tenta a aprovação do projeto de lei 4.742, de autoria do deputado Marcos de Jesus (PTB/PE), que inclui o assédio moral no código penal brasileiro. O texto apresentado em 2001, previa pena inicial para o crime de três meses a um ano, além de multa. Durante a discussão nas comissões, a relatora Soraya Santos (PMDB/RJ) apresentou um substitutivo aumentando a condenação para de um a dois anos de prisão; semelhante, portanto, à detenção para o crime de assédio sexual.

Se aprovado na Câmara, o texto seguirá para análise no Senado.

Apesar de as mulheres serem maioria na população brasileira, a Câmara dos Deputados tem apenas 77 mulheres, ou seja 15% da Casa. Apesar de não chegar a 20%, o número de mulheres cresceu em relação à legislatura passada. Em 2014 foram eleitas 51 mulheres.

 

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

 

Criado em 1997, o, agora, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, tem como um de seus objetivos, servir como ouvidoria nacional das mulheres, promovendo ações contra a discriminação e pela igualdade entre mulheres e homens.

Para algumas mulheres, a indicação de Damares Alves para esse ministério pode acarretar um retrocesso nos diretos femininos, devido ao posicionamento religioso da ministra.

Para a professora Jéssica Marques, do Coletivo Resistência Feminista, “quando se tem um ministério que não compreende a desigualdade de gênero, sabemos que as políticas voltadas para as mulheres e outros setores oprimidos serão abandonadas. Infelizmente, o que percebemos é que a escolha de Damares, indicada por grupos mais conservadores, irá ampliar a opressão de gênero”.

Em meio a dezenas de declarações polêmicas, a ministra já demonstrou ser contra o aborto, mesmo em caso de estupro, e contra o feminismo.

 

ACUSADA DE SEQUESTRO

 

A filha adotiva de Damares, Kajutiti Lulu Kamayurá, é de origem indígena. Segundo a tribo onde a menina nasceu, ela foi tirada da aldeia de forma irregular. Em entrevista à Globo, Damares admitiu que a adoção nunca foi legalmente formalizada.

 

MESTRADOS BÍBLICOS

 

Embora não tenha título de mestrado acadêmico, nem currículo Lattes, Damares afirma, desde 2013, que é Mestre em Educação, Direito Constitucional e Direito da Família. As formações, segundo ela, são auto-reconhecidas através de passagem bíblica. Damares alega: “nós, como pastores, recebemos o ministério de mestres dentro da perspectiva cristã”.

 

AÇÃO POPULAR NA JUSTIÇA FEDERAL

 

As atitudes e declarações da ministra Damares Alves incentivaram os advogados José Belga Trad e Fábio Martins Neri Brandão, de Campo Grande (MS), a entrar, em fevereiro, com ação popular na Justiça Federal solicitando o afastamento imediato da ministra.

Segundo o documento, Damares teria cometido “atos incompatíveis com a moralidade administrativa, a ética e o decoro exigidos para o cargo”.

 

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