O que esperar do novo governo?

Medo do futuro:A eleição de Bolsonaro traz insegurança para grande parcela da população

Redação

No mundo todo, diversos jornais e revistas publicaram matérias e artigos sobre como Bolsonaro ameaça a democracia brasileira. Durante sua campanha, eram comuns declarações preconceituosas, motivo, inclusive para denúncias no Ministério Público.

Assim como nos Estados Unidos, que elegeu Donald Trump por ter coragem de dizer o que muitos estadunidenses gostariam de falar, mas não tinham coragem, parte do povo brasileiro se mostrou adepto ao discurso violento.

Em todo o país, casos de violência contra pessoas e patrimônio foram se espalhando, incentivados por um discurso de ódio. No Acre, Bolsonaro disse que iria metralhar os petralhas. Em São Paulo, declarou que negros do quilombo nada faziam e eram gordos demais até para procriar.

O discurso mudou um pouco de tom, após o candidato ser esfaqueado em Minas Gerais. Nas entrevistas que concedeu, após o incidente, afirmou que nunca havia incitado o ódio nas pessoas. E assim, desdizendo suas declarações, marcou a campanha com incertezas. Num dia, declarava que o trabalhador deveria escolher entre ter direitos ou ter emprego, no outro, afirmava que não retiraria nenhum direito do trabalhador.

O Jornal do SindCT traz uma análise do que esperar do novo governo.

Emenda Constitucional 95

Bolsonaro foi a favor da EC-95 e declarou que não irá revogá-la. Em 2017, essa Emenda congelou o orçamento público por 20 anos. Isso significa que o futuro governo trabalhará com orçamento cada vez mais reduzido. Saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia, por exemplo, tendem a piorar ano a ano.

Saúde

Em seu plano de governo, Bolsonaro afirma que os recursos para a saúde são compatíveis com um nível de bem estar muito superior ao atual e que é possível realizar muito mais com os atuais recursos. No decorrer do plano, não explica o que seria esse “muito mais”.

Afirma que irá informatizar todas as bases de saúde e criará o prontuário nacional interligado, o cadastramento universal de médicos (de acordo com Bolsonaro, todo médico poderá atender todos os planos de saúde), médicos cubanos receberão uma proposta para ficar no Brasil definitivamente (com suas famílias), dará treinamento para que agentes comunitários de saúde se transformem em técnicos de saúde, incluirá os professores de educação física das academias ao ar livre no Programa de Saúde da Família e reduzirá a mortalidade infantil através de investimentos em saúde bucal da gestante.

Bolsonaro não explica como irá realizar tais ações sem aumentar os investimentos em saúde. Lembrando que, sem a revogação da EC-95, não há como aumentar os recursos destinados à saúde.

Educação:

Em Educação o plano também afirma que é possível fazer mais com os atuais recursos. Ou seja, não haverá novos investimentos em educação.

“O currículo escolar também deve ser alvo de mudanças: conteúdo e método de ensino precisam ser mudados. Mais matemática, ciências e português, SEM DOUTRINAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO PRECOCE. Além disso, a prioridade inicial precisa ser a educação básica e o ensino médio/técnico.”

Pretende incluir no currículo escolar as matérias Educação Moral e Cívica (EMC) e Organização Social e Política Brasileira (OSPB), disciplinas herdadas da ditadura militar.

Numa de suas declarações polêmicas, Bolsonaro afirmou que irá implementar o ensino à distância desde a pré-escola, para baratear os custos. Tal medida precariza o ensino, gera desemprego entre professores e, o mais grave, retira o que, muitas vezes, é a única refeição do dia das crianças mais carentes, já que deixarão de frequentar a escola presencialmente. A medida é proposta para diminuir os custos com educação.

Tem a intenção de ampliar o número de escolas militares e de construir o maior colégio militar do país em São Paulo, no Campo de Marte.

Segundo matéria do Estadão, em 25 de agosto de 2018, “cada aluno de colégio militar custa ao país três vezes mais do que quem estuda em escola pública regular. São R$ 19 mil por estudante, por ano, gastos pelo Exército nas 13 escolas existentes – que têm piscinas, laboratórios de robótica e professores com salários que passam dos R$ 10 mil.

 O plano de governo do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) fala que, em dois anos, haveria “um colégio militar em todas as capitais de Estado”. A ampliação desse modelo é a ideia mais repetida pelo presidenciável na área de educação.

O setor público investe, em média, R$ 6 mil por estudante do ensino básico anualmente. Se todos os alunos de 11 a 17 anos estivessem matriculados em instituições militares, seriam necessários R$ 320 bilhões por ano, o triplo do orçamento do Ministério da Educação (MEC).”

Para o Ensino Superior, a proposta é a cobrança de mensalidade nas faculdades públicas.

Ciência e Tecnologia

O plano de governo não apresenta nenhuma proposta para a área. Apenas afirma que o país deve ter um centro de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio, mas também não menciona como isso será feito.

Bolsonaro convidou o astronauta brasileiro, Marcos Pontes, para o Ministério da Ciência e Tecnologia. No Plano de Governo, afirma que Ciência e Tecnologia deixará de ser Ministério e passará a ser uma secretaria.

Sem a revogação da EC-95 (que congela o teto dos gastos públicos), sem propostas para recomposição de pessoal, sem propostas de novas formas de recursos para a área, a C&T parece estar próxima do fim.

Economia

Em seu plano de governo, Bolsonaro pretende unir os Ministérios do Planejamento, Fazenda, Indústria e Comércio, além da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimos num único Ministério: da Economia. Haverá um acúmulo de atribuições neste Ministério, pois possuem funções muito distintas, e poderá gerar um caos impossível de ser contornado.

O plano também prevê privatizações, sem mencionar as empresas. E assim define o setor público: “vemos um setor público lento, aparelhado, ineficiente e repleto de desperdícios” e propõe: “gestão pública moderna, baseado em técnicas como o Orçamento Base Zero”.

Ao que indica, a intenção é de promover o Estado Mínimo, algo incoerente com investimentos em Saúde, Educação, Infraestrutura, Ciência, Tecnologia e Educação.

Para exercer o cargo de Ministro da Economia, Bolsonaro trará Paulo Guedes, economista liberal que está sendo investigado por fraude em fundos de pensão.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, ao longo de seis anos o economista captou ao menos 1 bilhão de reais, de entidades como Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa), Postalis (Correios) e BNDESPar, braço de investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Auditoria da dívida pública

O orçamento do país está sendo consumido pela dívida pública. Atualmente, mais da metade do orçamento é utilizado para o pagamento da dívida. Muitos países, inclusive os Estados Unidos, já viveram essa mesma situação. A solução encontrada foi a realização de auditoria da dívida e renegociação dos pagamentos dos títulos.

A realização de uma auditoria da dívida não é tarefa fácil, mas Bolsonaro não propõe que seja revista. Continuará destinando a maior parte do orçamento do país para o pagamento desses títulos.

Segurança

Esse foi o tema que mais angariou votos para Bolsonaro. A violência crescente no país e seu discurso de colocar o fim nessa violência, incoerentemente armando a população, caiu nas graças do povo.

Mesmo sendo deputado federal pelo Rio de Janeiro e não apresentando qualquer projeto de lei que pudesse ajudar a diminuir a violência nesse estado (a ponto de ser necessária uma intervenção), Bolsonaro conseguiu convencer o “cidadão de bem” que suas propostas para acabar com a criminalidade serão efetivas.

Além de equipar as forças policiais, ele defende reduzir a maioridade penal para 16 anos, acabar com a progressão de penas e saídas temporárias, classificar como terrorismo as invasões de propriedades urbanas e rurais, fornecer retaguarda jurídica para proteger os policiais e reformular o estatuto do desarmamento, garantindo a todo brasileiro “a legítima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros”.

Ministérios

De acordo com o Plano de Governo, Bolsonaro irá reduzir o número de ministérios de 29 para 15. Ainda não anunciou quais ministérios serão extintos. Para Ciência e Tecnologia, suas declarações são controversas. Mesmo anunciado o Ministro, no Plano de Governo foi definido que o Ministério passa a ser secretaria.

 Outro caso de descontentamento é a junção do Ministério da Agricultura com o Ministério do Meio Ambiente, unindo caça e caçador.

Conflitos internos

Um capitão na presidência e um general na vice-presidência. Quem manda mais? Na hierarquia militar, o general. Numa democracia, o presidente.

E, neste caso específico, em que o capitão diz que o general está equivocado, em que o general expõe seu boneco com uma faixa presidencial na avenida Paulista (em São Paulo) e nas manifestações em Brasília, quem realmente governará nosso país? Capitão e general já não se entendiam durante a campanha, como ficará o povo, com esses dois disputando o comando do país?

Fim do ativismo

Em uma live no Facebook, logo após ser anunciado que estaria no segundo turno, Bolsonaro declarou que irá colocar “um ponto final em todos os ativismos do Brasil”.

Sem ativismos, como o sindical, será mais difícil aos brasileiros confrontar o pacote impiedoso que o “Posto Ipiranga” premedita. Em 1946, a Constituinte negou a introdução do 13º salário, então denominado “abono de Natal”.

Os empresários mais parrudos esperneavam contra a ideia, e aos assalariados faltou força para prevalecer. Em 1962, com o ativismo dos trabalhadores em alta, o presidente João Goulart sancionou o que então batizaram legalmente como “gratificação de Natal”.

O mesmo empresariado que se opôs ao 13º salário sonha com sua extinção. Para os exterminadores de direitos, o problema tem sido o “ativismo” em defesa da conquista trabalhista de mais de meio século. Com o “ponto final em todos os ativismos”, seriam reprimidos os ativistas sociais, identitários, estudantis, culturais, comunitários, ambientais e muitos outros.

Avaliação do SindCT

A histeria anti-comunista da elite predadora do país contaminou boa parte da classe média que, cega, toma decisões contra seus próprios interesses. Não é opinião geral de que qualquer coisa seja melhor do que o PT, ainda mais quando esta opção é Jair Bolsonaro. Ele não tem uma proposta racional, não consegue articular um discurso minimamente viável para tirar o Brasil da crise.

Bolsonaro e Mourão são apenas reacionários de plantão, que só reagem a avanços com os quais não concordam. Seu projeto de futuro é essencialmente uma volta ao passado de exclusão e de preconceitos, autoritarismo e muita violência.

Não são homens de conciliação capazes de conduzir e sustentar políticas ponderadas e consensuais. Ao contrário, eles são incendiários, com seu ódio, seus preconceitos e sua sociopatia.

Vários flagrantes da vida pública de Bolsonaro revelam sua incapacidade de conviver com o diferente. Incapaz de negociar, de articular e de mediar conflitos, parte logo pra ignorância.

Ele é uma bomba de estopim curto, uma granada sem pino de segurança, citando as armas que ele tanto gosta.

Sem base partidária e social organizada, com eles o cenário mais provável é do derretimento definitivo das instituições democráticas, mais instabilidade e mais crise política e econômica.

Elegê-lo foi o caminho mais direto para o recurso à força, para um golpe dentro do golpe, que acabaria de vez com o que restou da democracia.

Um governo de confrontação e conflito impediria qualquer perspectiva de recuperação econômica, para saída da crise política-institucional instalada pelo golpe. Sem um governo com credibilidade e capacidade de mediação e negociação, a economia não sairá do buraco.

Na verdade, um presidente como Jair Bolsonaro poderá envergonhar o país perante o mundo. Ele é um Trump muito piorado. Uma caricatura da direita brucutu latino-americana.

Nosso país, que se tornou um pária mundial com o golpe e com Temer, pode virar motivo de chacota. Um exemplo, sua resposta à jornalista que o questionou sobre a utilização da verba de auxílio-moradia: “eu uso o apartamento pra comer gente!

Enfim, muitos votaram guiados pelo ódio ao Partido dos Trabalhadores, produzido pela mídia do golpe, aumentado agora pelas Fake News da reta final de campanha.

O maior desserviço a esta nação foi o atentado contra Bolsonaro. Isto permitiu a ele não se expor em cadeia nacional, esconder a sua falta de conteúdo e preparo. De fato, ele é um mito. Inacreditável que tenha sido eleito. Sob todos os aspectos, ele foi a pior escolha.

Só lembrando que 57.797.847 eleitores votaram em Bolsonaro, mas

89.504.873, não. Ele não é a preferência da maioria dos brasileiros!

 

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