A urna eletrônica é confiável?

 


 

Em todo ano de eleição, o assunto retorna: a urna eletrônica é confiável?

Geralmente, a questão é levantada por defensores do partido que perdeu as eleições. Alguns justificam o questionamento comparando as eleições no Brasil com as eleições em outros países, mais desenvolvidos, que ainda utilizam o voto em papel.

Engana-se, porém, quem pensa que o voto eletrônico é exclusividade brasileira. Segundo o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), sediado em Estocolmo (Suécia), 32 países souberam tirar proveito dos avanços tecnológicos para agilizar e garantir a lisura de seus processos eleitorais.

A lista inclui nações de sólida tradição democrática, como Suíça, Canadá, Austrália e Estados Unidos (em alguns estados). Na América Latina, México e Peru também fazem uso do sistema. Na Ásia, além de Japão e Coreia do Sul, há o exemplo da Índia. Maior democracia do mundo em número de eleitores (mais de 800 milhões), o país utiliza urnas eletrônicas semelhantes às brasileiras, mas adaptadas à sua realidade eleitoral.

 

Histórico

 

A ideia de criar um mecanismo de votação que facilitasse e agilizasse o pleito partiu da Justiça Eleitoral. Em 1995, o Tribunal Superior Eleitoral -TSE formou uma comissão técnica composta por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, da Aeronáutica, representada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA, do Exército, da Marinha e do Centro de Pesquisa e Desenvolvi- mento em Telecomunicações - CPqD, além de especialistas do próprio TSE, com o objetivo de definir uma especificação de requisitos funcionais para a primeira urna eletrônica, chamada então de coletor eletrônico de votos – CEV.

Destacam-se aí o trabalho dos engenheiros Mauro Hashioka (INPE), Paulo Nakaya (INPE), Antonio Esio Salgado (INPE), Oswaldo Catsumi (DCTA), Miguel Adrian Carretero (INPE), dentre outros profissionais, pela concepção da segurança do equipamento.

Para projetar, desenvolver e fabricar a urna eletrônica para as eleições de 1996, foi aberta uma licitação com o Edital TSE 002/1995, onde concorreram a IBM, que propôs um projeto baseado em um notebook, a Procomp, que apresentou uma espécie de quiosque de autoatendimento bancário e a Unisys, a vencedora da licitação, com um design original que se tornou o padrão utilizado até hoje. A Unisys contratou a licença para comercializar ao TSE a urna eletrônica desenvolvida pela OMNITECH.

 

Segurança

 

O Bacharel e mestre em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília, analista judiciário do Tribunal Superior Eleitoral lotado na Seção de Voto Informatizado, Rodrigo Carneiro Munhoz Coimbra, explica:

“Um dos procedimentos de segurança que pode ser acompanhado pelo eleitor é a Cerimônia de Votação Paralela. Na véspera da eleição, em audiência pública, são sorteadas urnas para verificação. Essas urnas, que já estavam instaladas nos locais de votação, são conduzidas ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE e substituídas por outras, preparadas com o mesmo procedimento das originais. No dia das eleições, também em cerimônia pública, as urnas sorteadas são submetidas à votação nas mesmas condições em que ocorreria na seção eleitoral, mas com o registro, em paralelo, dos votos depositados na urna eletrônica. Cada voto é registrado numa cédula de papel e, em seguida, replicado na urna eletrônica, tudo isso registrado em vídeo. Ao final do dia, no mesmo horário em que se encerra a votação, é feita a apuração das cédulas de papel e comparado o resultado com o boletim de urna.”

Além desse procedimento, toda urna, ao final do procedimento de votação, emite um boletim de urna, que pode ser facilmente confrontado com o publicado pelo TSE na Internet, realizando, assim, a conferência do resultado de cada seção eleitoral ou do resultado da totalização final.

Há também o questionamento sobre a possibilidade de hackers invadirem as urnas, o que é impossível de ocorrer. As urnas não possuem nenhum mecanismo que possibilite sua conexão a redes de computadores, como a Internet, necessárias para a invasão por hackers.

Mesmo assim, nos dias que antecedem as eleições, os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral se preparam para serem atacados por hackers de todo o mundo. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Giuseppe Janino, são 200 mil tentativas por segundo de quebrar o sistema de segurança da urna eletrônica, sendo que ninguém nunca conseguiu adulterar o sistema.

O engenheiro Antonio Esio Salgado (INPE), afirma que é impossível violar o processo eleitoral, tanto na urna, durante a votação, quanto na apuração dos votos. Ele explica que todo sistema é criptografado e cada urna possui um chip com o sistema. O chip é instalado nas urnas nas vésperas da eleição, na presença de representantes do Tribunal Superior Eleitoral e dos partidos políticos. Após a instalação, é aplicada uma resina e um lacre, com o selo da eleição.

 

Apuração

 

Após o término da votação, os computadores presentes em cada urna eletrônica fazem a apuração dos votos e produzem um arquivo chamado Registro Digital de Voto. Esse arquivo é inserido numa espécie de pendrive, chamado de "memória de resultado". Esse pequeno objeto é então levado até algum ponto onde haja acesso à rede privativa da Justiça Eleitoral. Para aumentar a segurança, o arquivo é assinado digitalmente - ou seja, é autenticado por um responsável (uma pessoa), permitindo que sua veracidade seja checada depois. Os dados são enviados ao TSE via intranet, uma conexão possível somente entre os cartórios eleitorais, os Tribunais Regionais e o Tribunal Superior Eleitoral. O único ponto de encontro entre a intranet eleitoral e a internet comum ocorre no TSE, em Brasília. O TSE controla o acesso à internet, deixando-a inacessível nos dias de eleição. Os fiscais dos partidos também fazem a checagem dos votos.

Eles comparam os boletins de urna que recolhem com os resultados anunciados nos locais de votação. Nunca houve qualquer relato de divergência nessa contagem de voto. O TSE adota uma série de procedimentos, rotinas e verificações para garantir a segurança do processo de votação. A maior parte dos especialistas concorda que a segurança das votações aumentou desde a adoção da urna eletrônica, e as últimas eleições não foram atingidas por nenhuma alegação séria de fraude. Com informações do Portal R7 Notícias.

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