Marina Silva (Rede)

Marina Silva (Rede)

Brasil justo, ético, próspero e sustentável

Coligação Unidos para transforma o Brasil: Rede/PV


 

O plano de governo apresentado possui 48 páginas, com um capítulo para Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Não existe desenvolvimento pleno ou crescimento econômico durável sem investimentos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I)” é a afirmação inicial do capítulo, que possui apenas uma página. O plano também ressalta que a área de CT&I é estratégica para o país.

As propostas apresentadas são:

os investimentos em CT&I precisam ter tratamento diferenciado, com imunidade a contingenciamento como manda a lei;

recriar o Ministério da Ciência e Tecnologia, buscando recompor seu orçamento;

implementar, nos próximos quatro anos, a meta da Estratégia Nacional de CT&I de elevar os investimentos em pesquisa e inovação a 2% do PIB.

promover a inovação por meio da eliminação das barreiras tarifárias e não tarifárias, para importação de equipamentos, materiais, insumos e serviços, utilizados em pesquisa, desenvolvimento e inovação;

promover o aperfeiçoamento dos mecanismos necessários para absorver cientistas estrangeiros qualificados que tenham interesse em trabalhar no Brasil;

promover a colaboração universidade-empresa;

reorientar as linhas de crédito do BNDES para financiamento de inovação, microcrédito e projetos de impacto socioambiental.

Sobre a Reforma da Previdência, o plano afirma que é uma situação incontornável e apresenta a seguinte proposta:

“Apresentaremos no início de nosso governo uma proposta de reforma da previdência que inclua a definição de idade mínima para aposentadoria, seguindo uma tendência mundial, com prazo de transição que não prejudique quem está prestes a se aposentar; eliminação dos privilégios de beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social que ingressaram antes de 2003; e um processo de transição para sistema misto de contribuição e capitalização, a ser implementado com responsabilidade do ponto de vista fiscal.”

Não há menções à Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos Públicos).

 

 

Compartilhe
Share this