As propostas dos candidatos para a Ciência, Tecnologia e Inovação

Para a última edição do Jornal do SindCT (setembro/2018), enviamos quatro perguntas sobre a C&T para todos os candidatos à Presidência da República. Apenas dois (Guilherme Boulos – PSOL e Fernando Haddad – PT) responderam.

Por esse motivo, o Jornal do SindCT pesquisou os planos de governo de todos os candidatos e elaborou um resumo, com as propostas para a área de Ciência e Tecnologia. Os documentos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral – TSE e podem ser acessados através do link: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/

Também disponibilizaremos, na íntegra, os 13 documentos no site do Jornal do SindCT, com esta edição especial sobre as eleições: http://www.sindct.org.br/jornaldosindct

Citaremos os candidatos sempre em ordem alfabética, com a sigla do seu partido. Os partidos que fazem parte da coligação são mencionados apenas na proposta específica de cada candidato.

Dos 13 candidatos à Presidência da República, três não apresentaram nenhuma proposta relacionada à área de Ciência, Tecnologia e Inovação: João Amoêdo (Novo), Henrique Meirelles (MDB) e Vera Lúcia (PSTU).

 


 

MCTI ou MCTIC?

 

Sobre o questionamento que o Jornal do SindCT fez aos candidatos, a respeito da volta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, três se comprometem a separá-lo do Ministério das Comunicações: Fernando Haddad (PT), João Goulart Filho (PPL) e Guilherme Boulos (PSOL).

 

Teto dos Gastos Públicos

 

Sobre a Emenda Constitucional 95, que congelou o teto dos gastos públicos por 20 anos, congelando o pior orçamento da Ciência e Tecnologia, cinco se comprometem a revogar a Emenda: Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Vera Lúcia (PSTU).

 

Marco Legal da C&T

 

Sobre o Marco Legal da C&T, apenas um mencionou a necessidade de consolidação da regulamentação e aplicação da lei: Guilherme Boulos (PSOL).

 

Investimentos em C&T

 

Sobre os investimentos para C&T, três candidatos se comprometem a elevar o percentual do PIB a ser investido: Fernando Haddad (PT) e João Goulart (PPL) se comprometem a elevar o percentual de investimentos para 2%; e Marina Silva (Rede) se compromete a elevar o percentual para 3%.

 

Organizações Sociais

 

Sobre transformar Instituições de Pesquisas em Organizações Sociais, que foi motivo de preocupação para os servidores das carreiras de C&T, nenhum plano de governo apresenta tal proposta. Porém, o plano de governo de Ciro Gomes (PDT), no item Reforma da Gestão Pública, descreve: “Estímulo à oferta de serviços públicos, não exclusivos de Estado, por organizações públicas não estatais, como organizações sociais.”, mas não explica se são organizações sociais já existentes ou se irá implementar novas e em quais áreas. No plano de Guilherme Boulos (PSOL), há o comprometimento de revogar a Lei 9637, que instituiu organizações sociais e reverter a privatização da gestão na Seguridade Social e nas demais políticas sociais.

 

A pesquisa de informações foi realizada nos documentos disponíveis em 4 de setembro de 2018. Os candidatos podem alterar as propostas apresentadas até o dia da eleição.

No momento do fechamento desta edição, a candidatura de Luís Inácio Lula da Silva (PT) estava indeferida. Apresentamos o candidato Fernando Haddad (PT) como seu substituto na disputa eleitoral, pois o recurso do candidato Lula ainda não foi julgado.

O candidato Geraldo Alckmin (PSDB) foi denunciado pelo Ministério Público, que solicita a suspensão dos seus direitos políticos pelo tempo de duração da sentença. Alckmin foi mantido como candidato à Presidência porque, até o fechamento desta edição, seu processo não foi julgado.

 

Reportagem e redação: Fernanda Soares
 

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