SindCT entrevista Guilherme Boulos, candidato à Presidência da República

 

QUAIS SÃO OS PLANOS PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA?

Por Fernanda Soares

O SindCT elaborou algumas perguntas específicas da área de Ciência e Tecnologia e encaminhou para todos os candidatos à presidência e vice-presidência. Foi oferecida uma página em nosso jornal, para esclarecer a comunidade sobre os planos do partido para a área de C&T. Apenas os candidatos Guilherme Boulos (PSOL) e Fernando Haddad (PT - representando o candidato Lula) retornaram. Cumprindo o acordado, o SindCT divulga as respostas dos dois candidatos e se compromete a publicar as respostas dos demais em seu site (caso cheguem até o dia 18 de setembro, mesmo ultrapassando o prazo estabelecido anteriormente – 22 de agosto).

 

SindCT - O atual governo unificou os Ministérios da CT&I e Comunicações. Sua chapa pretende manter essa configuração ou a CT&I voltará a ter um Ministério próprio?

 

Boulos - A política de desmonte da Ciência e Tecnologia do governo de Michel Temer se traduz nos cortes em bolsas e programas inteiros de troca científica e na destruição de setores inteiros de pesquisa e do tecido produtivo. Seu ápice é com a descontinuação do Ministério.

A lógica por trás dessa mudança é a de reforço dos privilégios e das desigualdades, e o afastamento do tecido produtivo. Poucos setores econômicos se beneficiam. Teve ampla resistência do setor, com as Marchas pela Ciência, a campanha pela volta do MCT - Campanha Conhecimento Sem Cortes e as ações da SBPC no Congresso.

Nosso governo irá retomar e fortalecer o MCT. Planejamento e orçamento específicos são fundamentais para a inovação e o avanço tecnológico, que por sua vez são fundamentais para a soberania e o desenvolvimento sustentável do país.

 

SindCT - Sua chapa pretende transformar Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em Organizações Sociais? Quais? Por quê?

 

Boulos - Privatizar, mesmo que através de OS, está na contramão das principais potências mundiais. Os institutos de pesquisa nesses países são públicos e têm investimentos prioritariamente públicos. A dinâmica de busca de lucro privado restringe as possibilidades de inovação. A ciência e a tecnologia devem estar à disposição de toda a sociedade, inclusive das empresas produtivas.

O investimento público é chave para esse processo. Sem ele, o país fica à mercê de interesses imediatos dos principais grupos privilegiados, em especial da economia. Incentivar startups, fortalecer os pólos do INCT, as demais unidades e criar laços com a educação básica, cria um ciclo virtuoso de pesquisa e produção científica. Nesse sentido, nós iremos formular o Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que vai estruturar uma política estratégica de pesquisa, com metas de longo, médio e curto prazo, a partir de um processo participativo envolvendo comunidade acadêmica, tecido produtivo e a sociedade civil.

É fundamental que se estruture esse processo evitando que as mudanças de governo inviabilizem dinâmicas de pesquisa. Elas demandam décadas para se consolidar. O plano vai seguir objetivos gerais próprios de um projeto de Desenvolvimento Justo e Sustentável – erradicação da pobreza, preservação dos biomas nacio- nais, promoção do bem-estar geral, entre outros - e deve prever mecanismos de controle para evitar que o dinheiro público seja usado de modo irresponsável, sob o guarda-chuva da necessidade de avaliar algumas pesquisas somente no longo prazo. Mas é indispensável garantir a autonomia e previsibilidade dos recursos para que a comunidade científica possa se planejar e produzir pesquisa de ponta.

 

SindCT - O deficit de servidores públicos na área de Ciência e Tecnologia é assustador. A área Aeroespacial é ainda mais deficitária. Qual a sua política para repor a força de trabalho desse setor?

Boulos - Concurso público, universidades, centro de tecnologia e parcerias de investimento. Aquilo que for estratégico, definido com protagonismo dos membros da comunidade científica, merece prioridade. Deixar áreas de defesa, futuro e inovação desguarnecidas é irresponsabilidade histórica e social. Nosso programa vai efetivar o Marco Legal, repor os quadros e uma política sustentada de valorização das carreiras e salários.

 

SindCT - A PEC da Morte, Emenda Constitucional 95, congelou o teto dos gastos públicos por 20 anos. Como contornar essa Emenda para garantir os recursos para a Ciência e Tecnologia, que teve seu pior orçamento utilizado para o parâmetro desse teto (menos de 0,03% do PIB)?

 

Boulos - Nossa proposta é a convocação, já no primeiro dia de governo, de um plebiscito para que a população possa decidir pela conti-  nuidade ou não das ações e reformas do governo de Michel Temer. Não podemos falar em investimentos em Saúde, Educação e também em Ciência e Tecnologia sem derrubar o teto de gastos.

 

 

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