O veneno está servido!

 

Por Fernanda Soares

 

A vovó sempre dizia: “um molho preparado com tomates frescos é muito mais saudável que molhos prontos”. Essa afirmação pode deixar de ser verdadeira, com a aprovação do Projeto de Lei 6.299/02, conhecido por PL do Veneno. A proposta é do atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, do PP. Com a aprovação do projeto, o país, que já é um dos campeões no ranking de uso de agrotóxicos, poderá piorar ainda mais sua posição.

O polêmico projeto apresenta uma série de mudanças na atual Lei dos Agrotóxicos alterando, por exemplo, a nomenclatura agrotóxico para pesticida, e excluindo os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente do processo de análise e registro dos produtos, centralizando as atribuições ao Ministério da Agricultura. O Projeto também libera licenças temporárias e muda a análise atual dos agrotóxicos, proibindo apenas as substâncias que apresentem "risco inaceitável".

Diversos órgãos como Ministério Público Federal, Instituto Nacional do Câncer - Inca, Greenpeace, Anvisa, Ibama e ONU já se manifestaram contrários ao PL, argumentando que esse projeto poderá liberar o uso de diversas substâncias cancerígenas que hoje são proibidas no Brasil.

Para a Anvisa, o foco da legislação deveria ser a população brasileira. “A Anvisa vai continuar mantendo sua posição de mostrar os prejuízos e riscos que esse PL, caso aprovado, trará para a saúde da população, até a última instância possível”, afirma o diretor-presidente da agência, Jarbas Barbosa.

Em nota, a Fiocruz afirma que o PL “tem em comum o desmonte do sistema normativo regulatório de agrotóxicos no Brasil. Este PL representa em seu conjunto uma série de medidas que buscam flexibilizar e reduzir custos para o setor produtivo, negligenciando os impactos para a saúde e o meio ambiente.”

Na mesma nota, a Fiocruz apresenta dados da Organização Mundial de Saúde - OMS que apontam 25 milhões de envenenamentos por ano, no mundo, e 20 mil mortes ocasionados pelo uso de agrotóxicos. Só no Brasil, de 2000 a 2017, foram 535 mil registros de intoxicações.

“A cada 1 caso notificado, há 9 ocultos. Estima-se 1 milhão de envenenamentos em 10 anos. O Brasil está indo na contramão do resto do mundo”, diz o doutor em epidemiologia e mestre em saúde pública Guilherme Franco Netto, pesquisador da Fiocruz.

O ex-Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que essa não é a primeira tentativa de liberação de mais agrotóxicos no país: “quando era Ministro da Saúde da presidenta Dilma, a indústria e parlamentares tentaram usar no Brasil agrotóxicos já banidos, sem passar pela autorização da Anvisa, mas barramos essa iniciativa. Agora, vergonhosamente, querem mudar a lei para liberar produtos nocivos à saúde. Temos que mudar de verdade esse Congresso.”

Defensores do PL, os deputados da bancada ruralista (que só defendem interesses do setor, sem qualquer preocupação com a saúde da população) dizem que a atual legislação é antiquada, excessivamente burocrática, e dificulta o registro de novos produtos. Para o relator do PL, deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR), o processo para avaliação e liberação dos agrotóxicos é muito caro e demorado e as mudanças beneficiariam principalmente o pequeno e médio agricultor.

O PL do Veneno é um perfeito retrato do governo brasileiro: para favorecer os que mais lucram, sacrificam a saúde do povo.

O Ministério da Agricultura deveria caminhar de braços dados com o Ministério da Saúde e investir na produção de alimentos orgânicos, cuidando de seu povo em vez de submetê-lo a novas possíveis doenças, que, por consequência, causarão mais custos aos cofres do governo.

Projeto de Lei do Veneno, Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência, Emenda Constitucional 95 (Congelamento dos gastos públicos), Lei das Terceirizações, Desmonte do Sistema de Saúde... está claro que, com o atual governo federal, onde algo puder ser piorado, piorado será!

 

Fim da rotulagem dos transgênicos

A aprovação do PLC 34/2015 representa mais um retrocesso promovido pelo governo federal, além de ser uma afronta aos direitos dos consumidores, pois retira o símbolo “T” dos rótulos e desobriga os produtores a informar a existência de transgênicos. Os alimentos transgênicos são geneticamente modificados para dotá-los de alguma qualidade especial que normalmente não possuem. O mais comum é tornar os alimentos mais resistentes às pragas. A intenção de modificar os alimentos parecia ser uma grande ideia para favorecer o consumidor, solucionar os problemas da fome mundial e favorecer a agricultura.

Com o passar dos anos, diferentes estudos determinaram que este tipo de alimento apresenta riscos para a saúde, afeta as indústrias agrícolas e suas desvantagens se converteram também em um problema social, entre quem impõe o uso destes produtos e quem quer conservar os alimentos naturais. Por ser uma tecnologia relativamente nova, ainda não se sabe os efeitos que o consumo de alimentos transgênicos podem causar no organismo a longo prazo.No Brasil, 92,4% das lavouras de soja são plantadas com sementes transgênicas. Essa soja já foi ligada a uma série de problemas de saúde.

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