Fórum de C&T faz gestões em Brasília para garantir aos institutos condições mínimas

SINDICALISTAS PROTESTAM CONTRA CORTE DE VERBAS E SITUAÇÃO TRÁGICA DO SETOR PÚBLICO

 

 

Escassez de recursos exige, há quase um ano, o compartilhamento de laboratórios entre as 3 Forças Armadas, e ainda assim, não tem sido possível concluir parte dos experimentos, adverte o brigadeiro Demétrio Santos (DCTA)

 

Pedro Biondi

 

O Fórum de C&T realizou uma série de atividades em Brasília, no fim de outubro, durante a “1ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) na Câmara dos Deputados”, com o objetivo de chamar a atenção para a situação dos institutos públicos de pesquisa brasileiros.

Integrantes do grupo distribuíram 2 mil exemplares do Diagnóstico da Força de Trabalho nas Carreiras de C&T e conversaram com parlamentares, assessores e assessoras, além de visitantes do Congresso Nacional. Secretariado pelo SindCT, o Fórum reúne as entidades representativas das carreiras citadas, exercidas em institutos de oito ministérios: Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Saúde (MS), Educação (MEC), Defesa (MD), Cultura (MinC), Trabalho (MT), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Meio Ambiente (MMA). Em nome do Fórum, o presidente do SindCT, Ivanil Elisiário Barbosa, falou sobre as realizações, a situação e o futuro dessas unidades, sistematizados no estudo recém-lançado.

“Somos o centro que já produziu a Embraer, terceira maior companhia de aviões comerciais do mundo. Quando explodiu o preço do barril do petróleo [na crise da década de 1970], adaptamos os motores brasileiros para funcionar a álcool. Pesquisamos a biodiversidade e caminhos para a exploração sustentável do bioma amazônico”, exemplificou, abordando também a proteção radiológica, a produção de medicamentos e o combate ao câncer, entre outras atividades e conquistas dos institutos públicos de pesquisa.

“Somos 24.625 servidores na ativa, dos quais 37,5% têm entre 51 e 60 anos e 12,7%, mais de 60. Ou seja: somos uma comunidade envelhecida e metade de nós, 13.279 servidores, já está próxima da aposentadoria”.

Na descrição de Ivanil, a falta de dinheiro e de pessoal desfigurou os institutos, obrigando-os a se encolher e a sobreviver em estado de “hibernação”.

Ele pediu apoio aos três avisos ministeriais emitidos pelo titular do MCTIC, Gilberto Kassab, que objetivam 1.397 contratações.

O presidente do SindCT propôs ainda projetos mobilizadores para cada uma dessas instituições públicas e a reversão do orçamento previsto para 2018, que praticamente repete o valor disponível após as tesouradas deste ano e poderia fixá-lo por pelo menos dez anos, em função da Emenda Constitucional 95 (“PEC do Teto” ou “PEC da Morte”).

O brigadeiro Demétrio Santos, do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), advertiu que a escassez de recursos exige, há quase um ano, o compartilhamento de laboratórios entre as três Forças Armadas, e, ainda assim, não tem sido possível concluir parte dos experimentos.

Chefe do Subdepartamento Técnico, Santos explicou que o DCTA executa 21 projetos, dos quais oito estratégicos, e mantém 159 laboratórios técnico- -científicos, 20 deles acreditados pelo Inmetro.

Ele destacou que o Brasil opera na fronteira do conhecimento em certos temas. “Somos um dos sete países que têm condição de trabalhar ensaio em voo”, citou, pontuando que o problema de recursos humanos não se resume à míngua de equipes – passa também pela ausência de capacitação.

“Estamos morrendo. Se essa história não for mudada, o que nós fizemos no passado não vamos conseguir fazer mais. No presente, não conseguimos fazer quase nada”, concluiu.

 

Desinvestimento

O diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), Ronaldo Shellard, recordou o crescimento nas últimas seis ou sete décadas associado à estruturação do setor científico- ecnológico, do qual o CBPF foi uma das pedras fundamentais.

“A Rússia é um exemplo de país que desinvestiu em conhecimento e, com a migração de cérebros para o Ocidente, sua economia ficou parecida à do Brasil”, comparou. Para Shellard, o ponto frágil do sistema consolidado é a infraestrutura dos institutos de pesquisa.

Ele assinalou que o número de pesquisadores atuando nesses locais é muito baixo: 1 para cada 14 lotados nas universidades.

“Ciência também é uma atividade se faz com gente jovem”, acrescentou.

“Você tem que ter pessoas formadas nas universidades que, nesses institutos, vão fazer um pouco de pesquisa e depois migrar para o setor produtivo. Vão levar essa experiência, vital para manter uma indústria competitiva”.

Ele ressaltou que, quando se fala em ciência e tecnologia, pensa- -se em pesquisadores, mas também são necessários analistas e técnicos.

“A empreitada científica precisa de gente de formações muito variadas”

Na sua participação, o diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Gabas Jr., falou do empenho em extrair desdobramentos concretos da produção acadêmica. Citou classificação proposta pelo INCT de Biodiversidade e Uso da Terra para o estado de conservação de áreas florestais: “Os três estágios sucessionais — mais, menos e pouco degradado — embasaram lei estadual que estabelece um medidor objetivo, para que quem compra uma terra saiba o que fazer com ela, e seja beneficiado caso cumpra ou punido caso descumpra o que os critérios determinam”.

Diante da iminência de fechamento do Parque Zoobotânico, espaço de visitação da instituição fundado em 1895, o titular do Goeldi publicou carta aberta e foi à imprensa, e a comunidade promoveu um abraço em torno da sua sede, em Belém. “Essa mobilização sensibilizou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que deve ter frequentado nosso parque na infância”, contou Gabas.

“Ele contatou o presidente Temer, que anunciou de imediato verba para concluirmos o ano”. O Museu obteve R$ 3 milhões. No evento da Câmara, Gabas sugeriu, entre as frentes a encampar, a insistência em desfazer a fusão das pastas de C&T e Comunicações e a realização da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (a quarta já completou sete anos).

O cenário de urgência foi reforçado pela diretora substituta de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Elizabeth Rodrigues Cunha, e pelo diretor de Relações Interinstitucionais da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), Félix Andrade da Silva.

O presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), comprometeu-se a tentar audiência com o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que peça providências ao presidente da República, Michel Temer.

“O tema é relevante e a situação é caótica. Precisamos trabalhar de forma suprapartidária”, defendeu. Na avaliação do parlamentar tucano, a conquista de apoio exige aprimorar a comunicação.

“As pessoas veem as coisas melhorarem e acham que isso veio do céu. Não veem que houve anos e anos de pesquisa, de dedicação”, observou, citando os avanços no conhecimento sobre o zika vírus.

 

Esvaziamento

Participantes das entidades representativas que formam o Fórum, e que fizeram o “corpo a corpo” no Congresso Nacional, confirmam o quadro exposto pelos dirigentes.

 

“No nosso instituto, tivemos três concursos de 2010 para cá, mas as vagas preenchidas nunca foram suficientes, porque as demandas de aposentadoria são muito grandes”, conta a presidente da Associação dos Funcionários do Instituto Nacional de Câncer (Afinca), Beatriz Moreira.

Assistente de C&T do Laboratório de Análises Clínicas aposentada, ela lembra que a unidade contava com 14 funcionários e agora tem quatro.

“Se acabarem com o abono de permanência, ao qual alguns ainda se prendem, vai todo mundo embora. Um desmonte”, diz, referindo-se ao benefício oferecido a quem já reúne as condições para sair da ativa.

Igualmente grave é a situação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), situado em Manaus.

“O INPA precisa, com urgência, de 400 contratações”, contabiliza o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos do Amazonas (Sindsep-MA) Jorge Lobato, avisando que a situação orçamentária é ainda pior.

A pesquisa, informa, está comprometida por falta de logística, de recursos e, principalmente, de editais. De acordo com seu relato, as más condições do Laboratório de Malária e Dengue, onde trabalha, são praticamente generalizadas.

“Não tem como sair em excursão para trabalho de campo. Nossas coletas são feitas principalmente em áreas endêmicas no entorno de Manaus e, sem elas, as investigações ficam paradas por falta de material”, lamenta.

“Estamos com o pires na mão, pedindo o necessário para terminar cada mês de 2017”, diz o presidente da Associação dos Servidores da CNEN em Poços de Caldas e Goiânia (Assec/PC/GO), Luiz Henrique Macedo.

“No que diz respeito a pessoal, além da reposição, precisamos que os servidores atuantes hoje possam passar seus conhecimentos aos novos concursados, única maneira de preservar a memória dos processos e dar continuidade à linha evolutiva da área”.

Para o funcionário do Laboratório de Poços de Caldas, as condições atuais são insuficientes para o cumprimento da missão de garantir à sociedade brasileira energia nuclear com segurança.

 

 

Compartilhe
Share this