Institutos federais de pesquisa exigem de Kassab desbloqueio de R$ 70 milhões

SITUAÇÃO É CRÍTICA

Antonio Biondi

Diretores de unidades do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) apresentaram ao ministro proposta para poder honrar compromissos ameaçados pelo corte de 44% do orçamento e chegar ao fim do ano.

O congelamento de 44% do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) foi tema de reunião em junho entre os diretores dos institutos de pesquisa da pasta e o ministro Gilberto Kassab. De acordo com o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Ricardo Galvão, essas unidades pediram o desbloqueio de R$ 70 milhões para que possam honrar os compromissos assumidos e chegar ao final do ano sem entrar em colapso.

“Cada uma fez um estudo detalhado sobre o mínimo de que precisa até o fim do ano e pedimos a audiência com o ministro”, conta. “Apresentamos uma tabela com esses valores e ele se comprometeu a levar a demanda ao Ministério do Planejamento e nos dar uma resposta até o fim do mês”. No encontro, o titular do MCTIC anunciou o descontingenciamento de R$ 700 milhões a serem destinados, principalmente, a duas iniciativas que o governo considera estratégicas: o Projeto Sirius, acelerador de partículas de quarta geração, a cargo da “organização social” CNPEM; e o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), a cargo da Visiona. A negociação a respeito é anterior à conversa com os diretores de institutos.

Ou seja, dois projetos específicos (e privilegiados) devem conseguir valor dez vezes superior ao necessário para que os institutos ligados ao ministério consigam manter suas atividades em 2017. Kassab se comprometeu a realizar todo esforço para recompor o orçamento da pasta e aumentar o repasse de recursos. Por meio de sua assessoria de comunicação, o MCTIC informou ao Jornal do SindCT ter empenhado, até 17 de maio, R$ 1,533 bilhão, dos quais R$ 886,4 milhões foram pagos no exercício, de um orçamento de R$ 6,184 bilhões — total que, mantido o corte em vigor, resume-se a R$ 3,5 bilhões na vida real. Trata-se simplesmente do pior orçamento da área nos últimos 12 anos!

“Já vinha sendo aplicado um limite mensal de 1/18 avo do orçamento anual, equivalente a um corte de 33% nos recursos. Diante desse teto, fizemos um estudo detalhado dos nossos projetos e um planejamento com o qual conseguiríamos ir até o final do ano”, relata Ricardo Galvão, do INPE. “Com os 44% [de corte] anunciados em março, fica inviável”.

Supercomputador

O diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), Augusto Gadelha, conta ao Jornal do SindCT que, se for mantida a limitação de uso de apenas 56% do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), a instituição terá de encerrar várias atividades em outubro — entre elas a operação do supercomputador Santos Dumont, cuja manutenção exige R$ 6 milhões anuais. Comprada por R$ 60 milhões, a plataforma computacional consegue fazer mais de 1 quatrilhão de operações por segundo (petaflópica), o que faz dela a mais rápida da América Latina.

No ano passado, por falta de dinheiro e de segurança financeira, passou os primeiros seis meses depois de ligada operando no nível mínimo. Gadelha afirma que, desde julho de 2016, o Santos Dumont trabalha 24 horas, e que usa atualmente três quartos de sua capacidade. Com o início dos projetos selecionados pela segunda chamada, informa, deve chegar perto de 100%.

O montante disponível pela LOA atende à manutenção de todas as atividades e projetos do LNCC, sem permitir, no entanto, ampliação ou modernização de sua infraestrutura. “Recursos adicionais [aos 56% disponíveis] são necessários para manter o LNCC operacional como um todo”, comenta o diretor da unidade, sediada em Petrópolis (RJ), declarando-se confiante na sensibilidade do governo ao pleito.

Ele lembra que o campus de 68.000 m2 abriga um corpo de mais de 60 doutores realizando pesquisas e desenvolvimento de aplicações da computação científica em campos como modelagem de reservatórios de petróleo, água e gás; sequenciamento de genomas (apoiando pesquisas sobre zika, entre outras); síntese de proteínas; medicina de precisão; análise de grandes massas de dados (big data); criptografia e segurança cibernética; e computação em nuvem.

Soma- se a eles uma centena de mestrandos e doutorandos. Outro participante da reunião foi o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), que, consultado pelo Jornal do SindCT, não forneceu entrevista ou informações.

“Força-tarefa”?

Em reunião do Conselho Consultivo do MCTIC, o ministro Gilberto Kassab defendeu a formação de uma “força-tarefa” para aprovação de projetos de lei de modo a impedir, a partir de 2020, o contingenciamento dos fundos nacionais de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Ele se propôs a negociar tal compromisso com as comissões que tratam do assunto no Congresso Nacional.

Foi lançada, no dia 22 de junho, a campanha “Conhecimento sem cortes”, que visa compreender os impactos da redução de recursos para ciência e a educação e ampliar a mobilização social em defesa da produção científica brasileira. O “Tesourômetro do Conhecimento”, um contador digital no campus Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mostra que desde 2015 foram cortados R$ 11 bilhões (R$ 500 mil por hora). É possível participar de abaixo-assinado por mais recursos: http://conhecimentosemcortes. com.br/peticao.

 

Compartilhe
Share this