SGDC em órbita, e agora?

O lançamento, na base de Kourou, foi um sucesso: o SGDC está em órbita, é agora uma realidade. Vale indagar, porém, a que preço, e não estamos nos referindo a valores monetários. Desenvolvimento, construção e colocação do artefato no espaço ficaram a cargo de uma potência estrangeira, a França. Todas as evidências são de que a alardeada transferência de tecnologia não ocorreu na medida esperada.

A Visiona mostrou-se uma ficção, mera “atravessadora” a viabilizar a entrega do projeto a interesses privados externos (Thales Alenia, Ariane Space). E isso não é tudo. O governo, à frente o ministro Gilberto Kassab (citado na Operação Lava Jato, como vários de seus colegas de ministério), quer privatizar a capacidade do satélite, confiando vários canais às operadoras de telecomunicações (as “teles”). Deste modo, um projeto necessário para a soberania e a defesa do país (por resguardar o tráfego de informações governamentais e militares) e para expandir e democratizar a banda-larga da Internet (PNBL) foi e está sendo desvirtuado e posto a serviço de grandes capitais privados.

O INPE foi deixado de lado e, no tocante à aquisição de tecnologia, o país sai quase de mãos abanando (como prova o depoimento de um intercambiário altamente qualificado sobre a experiência na Thales Alenia, que publicamos à p. 4), sem qualquer avanço que possa permitir o desenvolvimento futuro de novos satélites geoestacionários.

Oba-oba midiático

A cobertura midiática do lançamento do SGDC foi superficial e refletiu o oba-oba promovido pelo governo. O telejornal mais influente do Brasil, o Jornal Nacional, da TV Globo, preferiu exaltar a iniciativa, sem questionar problemas atuais e futuros. Destacou a fala do ministro Raul Jungmann de que o satélite vai “permitir a nossa soberania, nossa independência e, evidentemente, para o governo as suas comunicações estratégicas estarão blindadas de qualquer tipo de tentativa de obter informações”.

Na mesma linha, o Estadão celebrou o sucesso do lançamento do SGDC, enquanto o francês Le Monde disse que o “Brasil se impõe no setor espacial”. A revista Época se limitou a fazer um levantamento dos passos do SGDC até o lançamento, sem discutir a herança futura. Já o Huffpost, de origem norte-americana, foi um pouco mais crítico: artigo do historiador Tassio Franchi interrogou se o Brasil pode se tornar “um ator relevante na Era Espacial”.

Mais técnica, a Revista Fapesp foi uma das poucas a falar sobre o conceito de transferência de conhecimentos e tecnologias, mas ao que parece sem ouvir algum participante do projeto. Quanto à privatização do uso do SGDC, raras mídias trataram de mostrar o que poderá acontecer caso o STF a libere. O UOL Notícias foi uma boa exceção, registrando que a proposta não apresenta “nenhuma contrapartida das operadoras, como obrigação de cobertura em regiões afastadas ou prestação de serviço para população de baixa renda”.

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