São José repara injustiça social

HABITAÇÃO POPULAR

Fernanda Soares

Explosão de emoção. É isso que define a cena assistida pela equipe do SindCT na entrega das chaves da casa própria aos ex-moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos. Uma mistura de ansiedade, expectativa, choro, risos e festa exalava do Estádio Martins Pereira, onde foi realizada a assinatura do contrato para as 1.461 famílias cadastradas após a expulsão ocorrida quando da violenta reintegração de posse do terreno, em 2012. As casas possuem 46,5 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Os imóveis ficam no bairro Emha 2, região sudeste, a 15 quilômetros do centro da cidade. Ao contrário do que muitos pensam, a moradia não é gratuita.

Os novos proprietários irão pagar mensalidades até a quitação do imóvel. A entrega das casas foi adiada cinco vezes pela Caixa Econômica Federal. Somente após muita pressão da Prefeitura foi possível realizar a entrega, às vésperas do Natal.

Entrega das chaves

A aposentada Francisca Pereira, de 73 anos, era uma das primeiras da fila. Ao entrar no estádio, já sentiu as pernas moles e o coração palpitar. Assinou o contrato com as mãos trêmulas. Os olhos brilharam ao ver as chaves da nova casa. Dona Francisca precisou sentar na arquibancada do estádio e chorou por mais de meia hora, sem acreditar no presente de Natal que recebia. “Finalmente terei uma vida digna”, foram as palavras que conseguiu pronunciar.

Em outra fila, Eliete dos Santos Barbosa recebia as chaves na companhia da mãe e dos três filhos. O marido não compareceu porque estava trabalhando. Eliete conta que quase perdeu o prazo para o cadastro dos moradores do Pinheirinho na Prefeitura, pois seu segundo filho estava apenas com 30 dias no momento da desocupação e ela ainda se recuperava fisicamente do parto. Outro beneficiário, Heleno Pereira Clementino, casado e com duas filhas, já estava com a mudança pronta, só aguardando a entrega das chaves. “Isso é um presente de Natal, vou mudar hoje mesmo”.

Com as chaves em mãos, algumas pessoas corriam para fora do estádio, na ansiedade de entrar logo na nova casa, enquanto outras festejavam ali mesmo, dançando, sacudindo as chaves, aguardando o vizinho se juntar a eles.

Problemas nas casas

Os moradores do Pinheirinho dos Palmares, que já se instalaram nas casas novas, relatam muitos problemas. Alguns moradores reclamaram de falta de energia e água, enquanto outros disseram que partes da estrutura estariam quebradas, como canos e portas. Por nota, a Caixa Econômica Federal informou que embora as casas já tenham sido entregues, as mudanças no bairro ainda estão em andamento e a construtora Realiza deve atender a todos os moradores. Responsável pela construção das casas, a Realiza disponibilizou uma equipe no bairro para atender a cada solicitação dos moradores em um prazo máximo de três dias.

Relembre o caso

A área do Pinheirinho estava abandonada havia mais de 30 anos. Há duas versões quanto à propriedade das terras. Na primeira, as terras teriam pertencido a um casal de alemães que, na década de 1960, foi assassinado. O casal não deixou herdeiros. Estranhamente, em 9 de setembro de 1981, a propriedade aparece em nome da empresa falida Selecta, de propriedade do especulador das bolsas de valores Naji Nahas. Falida em 1991, a Selecta nunca teve funcionários e não tem dívida trabalhista.

A segunda versão, baseada em uma certidão centenária solicitada pelo vereador Wagner Balieiro, sustenta que o terreno teve dezenas de proprietários, sendo dividido e novamente agrupado ao longo dos anos. Por se tratar de uma documentação muito antiga, com delimitações transcritas como “segue pela cerca de arame farpado até a figueira”, é impossível afirmar se toda a área hoje conhecida por Pinheirinho corresponde à que consta da escritura. O terreno documentado como pertencente a Naji Nahas foi penhorado em 1990 pela Prefeitura para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) atrasado, porém a penhora nunca foi executada.

Durante os oito anos de existência da ocupação, que se tornou um bairro com mais de 6 mil moradores, a Prefeitura não demonstrou interesse em tomar posse do terreno para pagamento da dívida. O fato é que na manhã de 22 de janeiro de 2012 uma tropa constituída por 1.750 homens da Polícia Militar (tropa de choque e ROTA) e da Guarda Civil Metropolitana chegou ao Pinheirinho para realizar a reintegração de posse solicitada pelo especulador Nahas e concedida pela justiça.

Uma liminar da Justiça Federal suspendendo a reintegração chegou a ser expedida, mas não surtiu efeito. Ao final da noite, todas as casas do bairro estavam vazias. Os moradores não puderam resistir à violenta desocupação. Bombas de gás foram lançadas dentro do centro de triagem criado pela Prefeitura e um homem chegou a ser baleado pelas costas. Moradores e jornalistas foram atacados mesmo com os braços para cima em sinal de rendição.

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