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03 Apr

JUSTIÇA FEDERAL PUBLICA MAIS 10 SENTENÇAS FAVORÁVEIS NO CASO DA GQ-III

Na linha de raciocínio adotado pela Justiça Federal de São José dos Campos, mais 10 processos foram disponibilizados na data de hoje (3/4/2012) com julgamentos favoráveis no caso da GQ-III.

Os servidores do INPE e CTA representados pelo SINDCT e que obtiveram julgamento favorável nesta data são: F.A.C., C.A.C., J.P.B., M.R.B., R.C.O., E.I.R.A.,E.F.A., Y.R.S.,V.G.S.F.,C.R.A.D..

03 Apr

JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JULGA MAIS 12 PROCESSOS DA GQ-III FAVORÁVEIS AOS SERVIDORES DO INPE E CTA

Mais 12 processos da GQ-III tiveram suas sentenças disponibilizadas nesta data (2/4/2012) no Diário da Justiça Federal. Nestes processos foram julgados procedentes os pedidos de pagamento da GQ-III aos seguintes servidores do INPE e CTA, cujas iniciais são: A.S., A.L.C., S.A.R., V.M.R., J.L.O., G.T.A., R.J.S., L.F.R., S.M.T., M.S.T., M.L.S. e F.P.V.M..

11 Nov

AUXÍLIO TRANSPORTE

SindCT intensifica luta pelo auxílio transporte tanto para os servidores que utilizam transporte coletivo, quanto para os que utilizam ônibus “fretado” ou se deslocam com “carro próprio”.

11 Oct

Servidor Público Inativo portador de doença incapacitante tem direito a redução da contribuição previdenciária

Depois da publicação de sexta-feira sobre a possibilidade de isenção do PSS para servidores portadores de doenças incapacitantes, houve grande procura sobre amiores informações.

O Dr. Henrique Martins, da Sodero Advocacia, esclarece que:

A contribuição previdenciária do servidor público possui base constitucional e está assim definida, vejamos:

07 Oct

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O DCTA SOBRE O TEMPO DE DEMORA PARA APRECIAÇÃO DE APOSENTADORIA

Aqueles servidores ou pensionistas que já pediram aposentadoria ou pensão há mais de 30 dias e ainda não obtiveram resposta do DCTA, devem comparecer ao Departamento Juŕidico do SINDCT com o protocolo do requerimento e impressão do andamento do requerimento através do SIGADAer.