Informativo 6 - 04/07/2018

Local: ASCT
Data: 03 e 04 de julho de 2018

ENTIDADES PRESENTES: AFINCA, ASSEC-MG, SINDCT e SINDSEP-PE, representação dos servidores da FUNDAJ

1–Reunião com o Diretor de Entidades Vinculadas do MCTIC

Tanto o Secretário Executivo, Elton Zacarias, quanto o Secretário de Políticas e Programas de P&D, Álvaro Toubes Prata, não se encontravam no MCTIC. Então, no dia 03 de julho, o Fórum de C&T reuniu-se com o Diretor de Gestão de Entidades Vinculadas, Tarcísio Bastos Cunha, de quem solicitou encaminhamento das seguintes demandas.

Aviso Ministerial: Tarcísio Cunha afirmou que o ministro Kassab não se opõe em emitir o aviso, contanto que ele não venha a ser o primeiro ministro da pasta a fazê-lo. O Fórum de C&T argumentou que já enviou à SEXEC cópias de avisos emitidos desde Sérgio Rezende. Tarcísio Cunha solicitou que lhes fossem enviadas estes documentos e o Fórum lhe mostrou que já o havia feito em maio. O Fórum reencaminhou mensagem enviada à SEXEC, contendo os fax símiles.
Atendimento à 70ªReunião Anual da SBPC: Tarcísio Cunha informou que, em princípio, o próprio ministro participaria, mas ficou de confirmar.

Comitê de Busca do CDTN: o Fórum de C&T solicitou que houvesse abertura para participação de representante dos servidores do CDTN na composição do comitê de busca para substituição do atual diretor, que já foi instado a deflagrar o processo.

ON-4: o Fórum de C&T reclamou que não houve abertura de participação da CNEN na “Reunião Técnica –Revisão da Legislação de Concessão dos Adicionais Ocupacionais na Administração Pública”, que o MPDG promoveu entre os dias 23 e 25 de maio. Argumentou que as competências para tratar o assunto estão primordialmente na CNEN, fato reconhecido pelo próprio secretário executivo, Elton Zacarias; no entanto, a CNEN ficou fora das discussões. Informou que este assunto foi tratado com o Secretário Elton Zacarias, mas que este não soube informar nada sobre o assunto. Tarcísio Cunha informou que ele participou do evento. Informou que as discussões se mantiveram num plano filosófico, em que, entre outros aspectos, teria sido alegada uma suposta mercantilização da saúde do servidor com viés remuneratório. O Fórum de C&T argumentou que a questão teria que se manter margeada pelas razões de ordem técnica, e que a retirada das condições insalubres ou perigosas dos ambientes de trabalho devem ser sempre prioritárias. Entretanto, onde isso for impossível, é imperativo, conforme previsão legal, indenizar os servidores que, por força de atendimento à sociedade, tenha que trabalhar sob condições de controle do ambiente insalubre ou perigoso.

2–Assuntos pendentes com o MPDG

A secretaria do Fórum de C&T entrou em contato com o Coordenador Geral de Estudos Normativos das Relações de Trabalho–CGERT/DERET/SGP, Fremy de Souza e Silva com quem tratou os seguintes assuntos.

Cálculo da GDACT de aposentados: Fremy informou que, naquele momento, dia 04 de julho, estava havendo reunião sobre o assunto no Bloco K, e que retornaria resultado da mesma tão logo se inteirasse da questão.

Contratação no INCa: informou que a liberação para contratação da reserva de cargos do concurso do INCa, que expirará em março de 2019, está pendente de avaliação, pela área técnica, da solicitação do Ministério da Saúde, protocolizada em 13 de junho. Tampouco tinha informações quanto a disposição do MPDG de contratação dos quadros de reserva de concursos ainda válidos.
Contratações no Ministério da Saúde: informou que não tem informação a respeito.
No dia 5 de julho, a secretaria do Fórum de C&T cobrou informações do MPDG, que ainda não tinha informações adicionais. A cobrança continuará.

3–Atividades do Fórum de C&T na 70ªReunião Anual da SBPC

O Fórum de C&T elencou os principais eventos programados da 70ªReunião Anual da SBPC, para as quais se fará presente com atividades de display de faixas, panfletagens e distribuição de materiais de denúncia do desmonte das instituições públicas de pesquisa: documento “Diagnóstico da Força de Trabalho das Carreiras de C&T e Cartilha do desmonte da C&T. Também será confeccionada Carta Aberta à sociedade. Estão elas descritas a seguir.

1. 22 de julho-19h00 –Abertura

2. 23 de julho-09h00-Abertura da exposição de C&T das instituições;
Possível reunião do ministro Kassab com diretores das UP. Ainda sem local definido.

3. 23/07/2018 -13h00 às 14h30 -70 ANOS DA SBPC -SESSÃO COMEMORATIVA
Coordenador: Ildeu de Castro Moreira (SBPC/UFRJ)
Palestrantes: Helena B. Nader (SBPC/UNIFESP), Ennio Candotti (SBPC/MUSA), Otávio Guilherme Cardoso Alves Velho (UFRJ) e Sérgio Mascarenhas (USP)

4. 23 de julho –15h30 às 18h00 -Mesa-Redonda: DESAFIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO MODELO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Coordenador: Marco Antonio Raupp (PqTec/SJC)
Palestrantes: Antônio José Roque da Silva (LNLS), Jose Luiz Ribeiro Filho (RNP) e Rubens Naves (Advogado)

23 de julho –15h30 às 18h00 -Mesa-Redonda: A BASE DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA E O DIREITO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO
Coordenador: Leonardo dos Anjos (MABE-Alcântara)
Palestrantes: Patrícia Maria Portela Nunes (UEMA), Deborah Duprat (PGR) a confirmar e José Raimundo Braga Coelho (AEB)

5. 24 de julho-15h30 às 18h00 -Mesas sobre Marco Legal de C&T
Coordenador e Palestrante: Helena B. Nader (SBPC/UNIFESP)
Palestrantes: Francilene Procópio Garcia (CONSECTI), Gianna Sagazio (CNI) e Álvaro Prata (MCTIC)

24 de julho -15h30 às 18h00 –Mesa O Programa Espacial Brasileiro
Coordenador e palestrante Thyrso Villela Neto (INPE); Carlos Alberto Gurgel Veras (AEB); e Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira (DCTA/FAB)

6. 24 de julho-18h00 às 20h00 -Assembleia Geral Ordinária da SBF
Coordenador: Marcos Assunção Pimenta (UFMG)

7. 25 de julho-15h30 às 18h00 -Mesa-Redonda: CIÊNCIA COM PEQUENOS SATÉLITES: PENSANDO DENTRO DE PEQUENAS CAIXAS(SBPC, CGEE) (SBPC Inovação)
Coordenador: Roseli de Deus Lopes (USP)
Palestrantes: Thyrso VillelaNeto (INPE), Vanderlei Cunha Parro (Mauá) e Eduardo Janot Pacheco (USP)

8. 25, 26 e 27/07 -13h00 às 15h00 -DEBATES COM TRÊS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Coordenador: Ildeu de Castro Moreira (SBPC/UFRJ)

9. 27/07/2018 -5h30 às 18h00 -Mesa-Redonda: ANTROPOLOGIA E POLÍTICAS DO CONHECIMENTO: EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS A PARTIR DOS ESTUDOS SOCIAIS DE CIÊNCIA (ABA)
Coordenador e palestrante: Débora Allebrandt (UFAL);
Palestrantes: Ednalva Maciel Neves (UFPB) e Guilherme José da Silva e Sá (UnB)

10. 27de julho-18h00 às 20h00-SESSÃO DE ENCERRAMENTO

3 –Outras Atividades e Deliberações

SBPC

O Fórum de C&T acatou sugestão de emitir um “Press Release” à imprensada sua participação incursão às atividades da 70ª Reunião Anual da SBPC, com indicativo de denunciar o desmonte dos institutos públicos de pesquisa.

Para uso no press release e para panfletagem no âmbito do evento, o Fórum de C&T deverá redigir uma Carta Aberta à sociedade, que inclua em sua composição uma reflexão das consequências do desmonte das instituições públicas de fomento e pesquisa no “encurtamento das diferenças sociais”, mote da 70ªReunião Anual da SBPC.

O Fórum de C&T deverá produzir material específico (panfleto) para distribuição no bloco alusivo a consolidação de Organizações Sociais, que critiquem esta forma de organismo e argumente as suas desvantagens e os riscos que oferecem à subsistência dos Institutos públicos de pesquisa.
A secretaria do Fórum de C&T informa que o SindCT está despachando os seguintes materiais para a 70ªReunião Anual da SBPC: Cartilha sobre o desmonte da C&T; brochura Diagnóstico da Força de Trabalho das Carreiras de C&T.

A secretaria do Fórum de C&T solicita às entidades que informem asquantidades de representantes que levarão ao evento e os tamanhos de camisetas que devem ser levadas a fim de uniformizar os participantes. O SindCT mandou confeccionar estas camisetas com dois dizeres: “NÃO AO DESMONTE DA C&T”e “SOS C&T”.

FAIXAS: ficou definido que as entidades levem as faixas que tenham, para display de palavras de ordem.

GDACT

Até o envio deste relatório de atividades não houve retorno do MPDG sobre a forma de cálculo da GDACT para os proventos da aposentadoria. A secretaria do Fórum de C&T as entidades informem como está sendo feito este cálculo pelos RH dos órgãos que representa. (vejam relatório anterior sobre esta discussão com o MPDG)

Domingo Com Ciência na Quinta

O coletivo SOS C&T participará de evento noRio de Janeiro, na Quinta da Boa Vista, em frente ao Museu Nacional, denominado “Domingo Com Ciência na Quinta”, que intenta alertara sociedade sobre os problemas do setor.

O Fórum de C&T deverá participar do evento e aproveitar a oportunidade para aproximação com a ABC, SBPC e demais representações lá presentes.

Outro

O Fórum de C&T deverá municiar o Deputado Pansera de informações sobre o desmonte da C&T, que o subsidiem a compor um pronunciamento de tribuna na Câmara.

Próxima Reunião

O Fórum de C&T deverá reunir-se entre os dias 22 e 27 de julho de 2018, em Maceió, com as representações presentes na 70ª Reunião Anual da SBPC