Informativo 12 - 27/10/2017

Local: ASCT e Câmara dos Deputados –Espaço Mário Covas

Datas: 17 e 18 de outubro de 2017
23 a 26 de outubro de 2017

ENTIDADES PRESENTES: AFINCA, ASCAPES, ASCON-RJ,ASSEC-MG, ASSEC-N/NE, ASSEC-PC-GO, ASSEC-RJ, ASSINPA, INCa, SindCT e SINDSEP-AM

1 –Atividades do Fórum de C&T nos dias 17 e 18 de outubro

Preparação da 1ª Semana Nacional de C&T na Câmara

O SindCT transportou, de São José dos Campos para Brasília, 3.100 exemplares do Caderno Temático “Diagnóstico da Força de Trabalho das Carreiras de C&T”.

A metade destes exemplares foi para o Gabinete do Deputado Izalci, presidente da Frente Parlamentar de C&T, de onde se iniciou a distribuição, dois exemplares por gabinete, aos deputados. Foi alcançada a quase totalidade dos gabinetes dos deputados situados no Anexo IV. Este trabalho foi continuado na semana seguinte, concomitantemente à realização da Semana Nacional de C&T na Câmara.

Foi contratada a Empresa WL Serviços Audiovisuais para a montagem do estande. Infelizmente o chamado Espaço Mário Covas tem apenas 15 m2, o que limitou o formato expográfico a um balcão contínuo de 6 metros à frente de um painel com um monitor ao centro para veicular vídeos institucionais dos institutos.

A principal função do espaço seria mesmo ser um grande display da C&T e um ponto de distribuição do Caderno Temático “Diagnóstico da Força de Trabalho das Carreiras de C&T.

Paulo Socha, chefe de gabinete do Deputado Izalci Lucas, entregou os convites dos palestrantes a compor a mesa da reunião da Frente Parlamentar de C&T, que aconteceu no Auditório Freitas Nobre, no dia 26 de outubro.

2–Atividades do Fórum de C&T nos dias 23 a 26 de outubro
1ª Semana Nacional de C&T na Câmara

O estande montado pelo Fórum de C&T, no Espaço Mário Covas, foi um espaço de diálogo com o público em geral e com alguns parlamentares, deputados e senadores, que o visitaram, a quem foi denunciado o esvaziamento das instituições públicas de pesquisa, as consequências dos cortes orçamentários e o risco de enormes retrocessos das conquistas do País por causa da deterioração da força de trabalho.

Foi também citado o agravante das incertezas dos efeitos da reforma da previdência, que empurra para a aposentadoria muitos servidores que, mesmo já reunindo as condições legais, seguem trabalhando e contribuindo com as instituições. A consequência é perda da capacitação das instituições com reflexos de curto e médio prazo, para a economia e para o desenvolvimento sustentável do País.

Foram distribuídos 2000 exemplares da publicação “Diagnóstico da Força de Trabalho das Carreiras de C&T”, além de outros 1100 entregues aos gabinetes dos deputados e senadores.

Aconteceu a Reunião da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, alusiva ao desmonte dos institutos públicos de pesquisa, no dia 26 de outubro, no Auditório Freitas Nobre.

Além da representação do Fórum de C&T, a mesa de palestrantes foi composta pelo Brigadeiro Demétrio do DCTA, representando o setor Aeroespacial.
O Professor Nilson Gabas, do Museu Emílio Goeldi representou o setor de Meio Ambiente, Biodiversidade e Biomas da Amazônia.
O Professor Ronald Shellard, diretor do CBPF representou o corpo dos institutos públicos de pesquisa. O Setor de Energia Nuclear foi representado pela diretora de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Elizabeth Rodrigues Cunha.

A Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti) foi representada por seu diretor de Relações Interinstitucionais, Félix Andrade da Silva. O Deputado Izalci Lucas presidiu os trabalhos, na condição de Presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

O Fórum de C&T fez a palestra inicial, destacando os três aspectos mais impactantes na vida dos institutos públicos de pesquisa: o contingenciamento orçamentário de 44% em 2017; o corte no orçamentário, de 40%, em 2018; e o congelamento do orçamento de2018 pelos próximos dez anos, imposição da Emenda Constitucional –EC 95, que significaria a extinção da maior parte das organizações e o caos nas sobreviventes..

Ainda no contexto do congelamento da EC-95, o Fórum de C&T denunciou o processo de fragilidade em que se encontram as instituições, resultado de décadas de ausência de uma política de manutenção dos quadros de pessoal. Afirmou que a situação atingiu nível crítico a ponto de que os muitos institutos não entrarão em colapso nos próximos dois anos se não houverem contratações.

Os demais palestrantes falaram por 10 minutos cada um, acolhendo a mensagem de abertura, expondo a situação das instituições que representam, no tocante às dificuldades orçamentárias e à precariedade dos recursos humanos.

O Deputado Izalci encerrou o evento após discursar em acolhimento às demandas apresentadas, reconhecendo como imprescindível a interação da Frente Parlamentar com as Comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado, no sentido de conduzir ações suprapartidárias em defesa dos institutos públicos de pesquisa.

Reconheceu como urgentes encaminhamentos que busquem interromper os cortes orçamentários previstos na PLOA de 2018, que projetam orçamento para a C&T 40% menor que o orçamento de 2017. Nesta mesma direção, considerou urgentes as medidas de recomposição dos recursos humanos da C&T.

PRÓXIMAS REUNIÕES

O Fórum de C&T voltará a reunir-se nos dias 21 e 22 de novembro de 2017, em Brasília.