Informativo 8 - 26/07/2017

RELATÓRIO 08/2017 26/07/2017
Local: UFNG - Campus Pampulha
Data: 15 a 21 de julho de 2017

ENTIDADES PRESENTES: AFINCA, ASCON-RJ, ASSEC-MG, ASSEC-PC-GO, ASSINT, ASSIPEN e SINDCT

1 – Introdução

O Fórum de C&T participou da abertura da 69ª Reunião Anual da SBPC e acompanhou o desenrolara da extensa temática proposta. Especificamente, na opinião do Fórum de C&T, a mesa “Conhecimento sem Cortes” decepcionou por não ter correspondido à expectativa de condução de um evento amplo de protesto contra o contingenciamento de verbas da C&T, que inclusive ensejasse a defesa dos institutos públicos de pesquisa, que se encontram em avançado estágio de desmonte.

A ausência do Ministro do MCTIC foi emblemática, demonstrando que a expectativa do ministro era do que afinal se realizou pela eloquente vaia ao seu representante, o Secretário Executivo, Elton Zacarias, quando do seu anúncio para compor a mesa de abertura do evento de abertura. A atitude da plateia mantém a postura do ano anterior, de protesto contra a fusão da C&T à Comunicação e à falta de prestígio da atividade de C&T na estrutura de governo.

Na sessão de abertura e pelos dias seguintes, foi distribuída a Carta Aberta do Fórum de C&T (tiragem de 4.000 cópias) que denuncia as mazelas por que passam os institutos públicos de pesquisa, esvaziados de recursos humanos e materiais e em vias de inviabilização, por causa da falta de uma política estratégica de valorização da atividade.

2 – Reunião do Fórum

2.1 – Luta em defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa

Após discussão de conjuntura, o Fórum de C&T deliberou por uma ação contundente de denúncia à sociedade do estado de penúria por que passam os institutos de pesquisa brasileiros por causa da falta de concursos públicos, de orçamento adequado e de reposição da força de trabalho, em constante declínio principalmente por aposentadoria de servidores.

A forma de trabalho será a divulgação do documento “Diagnóstico da Força de Trabalho das Carreiras de C&T” produzido em 2013, que deverá ser atualizado aos dados mais recentes do Boletim Estatístico de Pessoal – BEP, um periódico publicado pela SIGEPE/MP.

Esta iniciativa se reveste de especial importância neste momento em que o governo federal lança Programa de Demissão Voluntária, que tem o potencial de agravar ainda mais o esvaziamento dos institutos e sua consequente extinção.

2.2 – Contato telefônico com a CGNES/MP

A secretaria do Fórum de C&T foi contatada pelo Coordenador de Negociação e Relações Sindicais – CGNES, José Borges de Carvalho Filho, que por telefone informou que a Conjur/MP está avaliando o arrazoado apresentado pelo Fórum de C&T que argumenta sobre a legitimidade de concessão e pagamento da RT através da apresentação de comprovante de conclusão de curso de pós graduação, outro que não diploma. Solicitou prazo de dez dias para se pronunciar sobre fechamento
da questão.

Na ocasião a secretaria do Fórum de C&T reforçou a necessidade de se decidir logo sobre esta questão, visto que já se verifica, em alguns órgãos, prejuízo a servidor por suspensão de acesso à RT.

PRÓXIMA REUNIÃO

Anexa convocatória da próxima reunião do Fórum de C&T, nos dias 22 e 23 de agosto, em Brasília, no MCTIC.