Informativo 6 - 03/06/2016

Local: Associação dos Servidores da Fundação CAPES
Data: 31 de maio e 1 de junho de 2016

PRESENTES: AFINCA, ASCAPES, ASCON-DF, ASCT, ASSEC-MG, ASSEC‑RJ, ASSINT e SINDCT.
Auseência justificada: APOSEN, também justificada na reunião dos dias 12 e 13 de maio

Reunião com o ministro interino do MCTI

No dia 31 de maio, o Fórum de C&T, reuniu-se com o ministro interino do MCTI, após concluir, em acalorada discussão, sobre a necessidade de expor a contrariedade dos servidores dos institutos públicos de pesquisa com a fusão ao MINICOM. Também estava presente o Secretário Executivo, Elton Zacharias.

Isto posto, o ministro argumentou que o enxugamento da máquina diminui a disputa por espaços de interlocução, que o ministério resultante teria mais prestígio e seu ministro, mais empoderado, teria trânsito mais facilitado à cúpula do governo.

O Fórum destacou as diferenças entre as atividades dos ministérios, suas vocações diferenciadas, assim como as missões e os modos de operação sem pontos de compatibilidade, ao contrário, alguns até conflitantes.

Foi protocolado documento formalizando o repúdio à fusão. O documento (anexo) alega que esta decisão segue caminho contrário às grandes conquistas que outros países obtiveram ao prestigiar e investir em C&T, principalmente em momentos de crise. Quanto a fatos não há argumentação convincente: o MCTI foi reduzido a duas secretarias (três, segundo o ministro).

Gilberto Kassab afirmou contar com a comunidade para apontar-lhe os caminhos para superar os desafios. O Fórum de C&T não se fez de rogado e apresentou os problemas que afligem a categoria, entre outros: drástica diminuição da força de trabalho nas últimas décadas, da idade média alta dos servidores em exercício e a inexorável rota de extinção ora trilhada por todos os institutos de pesquisa públicos. Também foi citada a inaceitável falta de democracia e respeito com os servidores causada pela forma de escolha de dirigentes das instituições, citado o caso mais recente, do comitê de busca de diretor do Inpe.

A questão salarial foi apontada como eterno problema, que clama não apenas por reposição de perdas salariais, mas exige adequação que evite a evasão de trabalhadores para outras carreiras que pagam melhor e exigem menos, em termos de formação acadêmica.

Avaliação

No dia 1o de junho, o Fórum de C&T, avaliou a reunião como positiva, no sentido em que gerou o registro da postura contrária à fusão, o que vem a somar-se às manifestações já manifestadas por outras entidades.

Foi feito um breve relato do que foi a audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI do Senado, no dia 24 de maio. Houve maciça representação de entidades representativas da comunidade científica e tecnológica, das universidades e da representação associativo – sindical. O Senador Lasier Martins deliberou que seja produzido documento da CCTIC em favor restauração do MCTI, respaldado pelo unânime repúdio demonstrado pela assembleia presentre Decidiu também por convidar o Ministro Gilberto Kassab para falar sobre o assunto.

Acabou havendo uma convocação do ministro para o audiência pública da CCTIC, no dia 7 de junho, às 8h45. Já está confirmada a presença do ministro. O Fórum de C&T convida as entidades a enviarem representação e participação em forma de questionamentos ao ministro, uma vez que a AP será interativa.

Relatório do Encontro dos Servidores da C&T convocado pela Condsef
O Fórum discutiu sobre o relatório do Encontro dos Servidores da C&T, convocado pela Condsef e acontecido no dia 13 de maio. Encaminha-se anexo rascunho do relatório do evento, com as correções sugeridas pelo Fórum. Lembro que a Condsef, representação de outras categorias no âmbito do seu Departamento de C&T tem autonomia para acatar ou não as sugestões apostadas. Entretanto, apresenta-se uma situação delicada, que diz respeito à inclusão do Instituto de Cardiologia e Traumato-Ortopedia nas carreiras de C&T. Já tivemos inclusões à nossa revelia, o que é diferente desta situação, em que isto consta de pauta de nossa reivindicação. Solicitamos retirar da pauta.