Informativo 3 - 21/03/2016

Data: dias 15 e 16 de março de 2016
Local: sede da ASCT (Brasília)
Entidades presentes: Afinca, Aposen, Ascapes, Ascon-RJ, ASCT, ASCT, Assec-MG,
SindCT

1) Questões organizativas do Fórum de C&T

Os representantes do SindCT, entidade que atualmente encontra-se à frente da Secretaria do Fórum de C&T, apresentaram informe sobre debate ocorrido no seminário de planejamento da entidade no último final de semana, onde se discutiu a presença do SindCT à frente da Secretaria.

Informou-se que o SindCT entende que já vem contribuindo por muitos anos na Secretaria e que seria salutar ao Fórum colocar o cargo "à disposição", abrindo um período para que outras entidades possam pleitear a contribuir com esta função.
No debate que se seguiu, no Fórum, sobre o tema, ressaltou-se que a função de Secretaria do Fórum não possui um mandato fixo, uma vez que, em tese, a qualquer momento a entidade que ocupar esta função poderá deixá-la, seja a pedido, seja por deliberação do conjunto do Fórum de C&T. De todo modo, entendeu-se como prática oportuna e salutar, a abertura de um prazo para que qualquer entidade do Fórum possa pleitear a função a cada 24 meses, sem prejuízo de eventuais mudanças antes deste período.

Encaminhamentos

1. Abrir período de consulta, a partir da publicação deste Relatório, para que entidades interessadas em ocupar a Secretaria do Fórum de C&T no próximo período demonstrem seu interesse. Tal interesse deve ser expresso exclusivamente via Lista de discussão oficial do Fórum de C&T (listaforumct@googlegroups.com), até a data limite de 11 de abril de 2016, às 18h.

2. Em sua reunião dos dias 12 (a confirmar), 13 e 14 de abril de 2016, o Fórum debaterá os pleitos feitos pelas entidades para ocupar a Secretaria, no sentido de escolher a que ficará responsável pela função no próximo período.

2) Informes e debate sobre conjuntura

Foram dados informes sobre a situação do sistema de autogestão do plano de saúde que atende aos servidores da CNEN, que contou com a presença do Sr. Carlos Azevedo, chefe de gabinete do MCTI; discussões ocorridas no seminário de planejamento do SindCT; participação do Edilson Pedro (ASCT) em seminário ocorrido em Manaus, que tratou da reforma administrativa em curso no MCTI; dentre outros. Em seguida, abriu-se um período de debate entre os representantes presentes, sobre a situação política e econômica do país, bem como seus impactos sobre os servidores das Carreiras de C&T.

3) Abaixo-assinado sobre a reforma administrativa do MCTI

Em sua reunião de 1º e 2 de março, o Fórum de C&T deliberou pelo lançamento de um abaixo-assinado alertando sobre uma reforma administrativa em curso no MCTI, de forma nada transparente e sem contar com canais de participação dos servidores do ministério. A ideia era coletar assinaturas até o dia 14/3, de forma que o resultado desta mobilização fosse protocolado junto aos agentes do governo durante esta reunião do Fórum. No entanto, poucas foram as entidades que conseguiram dar encaminhamento a esta tarefa e efetivamente coletar assinaturas para o documento. Entregaram seus abaixo-assinados apenas a Afinca (267 assinaturas) e a Aposen/CNEN (seis assinaturas).

Encaminhamento

Diante o número reduzido de assinaturas, o Fórum de C&T deliberou por adiar a entrega do documento para sua próxima reunião, em abril, orientando as entidades a continuar envidando esforços no sentido de coletar mais assinaturas, aproveitando o instrumento para alertar os servidores da base sobre os perigos, para os órgãos do ministério e para as Carreiras de C&T, que podem advir desta reestruturação do MCTI.

Deliberou-se ainda por encaminhar cópia deste abaixo-assinado aos parlamentares, juntamente com o documento que o Fórum de C&T elaborará especificamente para os congressistas.

4) Documento aos parlamentares

Na reunião dos dias 1º e 2 de março, o Fórum de C&T deliberou pela elaboração de um documento aos parlamentares, com o objetivo de alertá-los sobre a reforma administrativa que está sendo levada a cabo no MCTI, com os possíveis reflexos sobre os órgãos e Carreiras de C&T. Esta tarefa, no entanto, não chegou a ser implementada, o que levou o Fórum a remetê-la para sua próxima reunião, em abril.

Encaminhamento

Elaborar documento aos parlamentares sobre a reforma administrativa do MCTI. [Responsável: SindCT]

5) Tarefas pendentes do Fórum de C&T

a) Procedimentos para composição de Comitês de Busca no âmbito do MCTI

elaborar proposta de texto e a disponibilizará na lista para coleta de sugestões e emendas antes da reunião de abril.
Responsável: Ascon-RJ

b) Reestruturação da Comissão de Plano de Carreira (CPC) das Carreiras de C&T
elaborar proposta ao governo contendo, dentre outras coisas, um histórico do colegiado, Nota Técnica do MPOG que propôs a extinção do órgão, análise de sua composição, posição do Fórum sobre quais devem ser os valores e objetivos do colegiado enquanto espaço democrático de formulação de políticas para as Carreiras de C&T.
Responsáveis: SindCT, Assec-MG e Ascon-RJ

c) Defesa da criação, pelo governo, de uma Escola de Governo na área de C&T
Responsáveis: ASCT (a consultar), e outras entidades que se voluntariarem

d) Previsão de representantes dos servidores no Conselho do FNDCT
elaborar documento ao governo reivindicando a presença de representares dos servidores da área de C&T no conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Responsáveis: ASCT (a consultar), e outras entidades que se voluntariarem

e) Debates e definições em torno da lei nº 13.243/16 (Marco Legal da C&T)
acompanhar e interferir nas discussões sobre os sete vetos da presidenta Dilma à Lei.

Acompanhar e interferir nas discussões em torno das regulamentações demandadas em alguns dos dispositivos da Lei.

Responsáveis: Assint (a consultar), Ascon-RJ, ASCT e SindCT.

6) Temas para a reunião com chefe de gabinete do MCTI (Carlos Azevedo)

Os seguintes temas foram levantados para serem tratados na reunião do Fórum de C&T com o chefe de gabinete do MCTI:

1. cobrar audiência do Fórum com o ministro do MCTI

2. regulamentação da composição dos Comitês de Busca no âmbito do MCTI

3. adoção de congressos deliberativos institucionais nos órgãos do MCTI, nos moldes dos realizados pela Fiocurz

4. reforma administrativa em andamento no MCTI e seus impactos nos órgãos do ministério e nas Carreiras de C&T

7) Próxima reunião do Fórum de C&T

Deliberou-se que a próxima reunião do Fórum ocorrerá nos dias 13 e 14 de abril de 2016, na sede da Ascapes (Brasília-DF). Também deliberou-se sobre a possibilidade de se fazer a reunião em três dias (12, 13 e 14/4), em função da quantidade de tópicos a serem discutidos. Fixou-se um prazo limite até o dia 28/3 para se resolver sobre a realização da reunião em dois ou três dias.