Informativo 02 / 2016

Data: dias 1° e 2 de março de 2016
Local: sede da ASCT (Brasília)
Entidades presentes:
AFINCA, APOSEN, ASCON-RJ, ASCON-DF, ASCT, ASSEC-MG, ASSEC-PC/GO, ASSINT-RJ, SINDCT

Dia 1°/03/2016

A reunião teve início, para tratar inicialmente da seguinte pauta:

1. Deliberar sobre propostas do Fórum de C&T a ser encaminhada ao MCTI, definindo procedimentos pra composição de Comitês de Busca e escolha de dirigentes no âmbito das Unidades do ministério, bem como demais propostas relativas à democratização da gestão ministerial, a partir do modelo FIOCRUZ.

2. Debater propostas elaboradas pela ASCT a serem encaminhadas como subsídio à reforma administrativa em andamento no MCTI.

3. Debater questões relacionadas a aspectos operacionais do Fórum de C&T.

Tendo o Fórum sido informado da agenda de reunião com a Secretária Executiva do Ministério, Sra. Emilia Ribeiro Curi, foi feita a avaliação e o encaminhamento sobre os dois primeiros pontos de pauta. O Fórum, em resumo, ficou de demonstrar seu desacordo com a maneira como o MCTI enviou sua proposta de “reforma administrativa” para o MPOG, sem qualquer possibilidade de debate com o movimento sindical. Assim, ficou acertado que na reunião seria reforçado o pedido de reabertura imediata do canal de interlocução entre o MCTI e o Fórum, que havia sido proposto pela própria Secretária-Executiva que, sem motivação expressa, o encerrara, e que as primeiras reuniões tratariam de sugestões do Fórum no sentido de democratizar a gestão das instâncias do Ministério (o que, avaliou-se, teria desdobramentos até sobre os órgãos das carreiras não vinculados ao MCTI, que teriam um modelo de discussão a ser cobrado de seus ministérios).

Foi proposto e aprovado ainda no primeiro dia a criação de uma página na internet do Fórum de C&T, exclusiva do Fórum (gerida pela Secretaria do mesmo) como forma de melhorar a comunicação entre as entidades que o compõem, servindo também como um canal de transmissão das informações para base das ações particulares de cada uma das entidades que compõem o Fórum. Como passo inicial, definiu-se que o estudo de aquisição do domínio e elaboração de uma página básica ficassem a cargo da ASSINT.

Dia 02/03/2012

Reunião com a Secretária Executiva do MCTI – Emília Maria Silva Ribeiro Curi

Conforme deliberado na reunião preparatória, os interlocutores do Fórum de C&T salientaram que tinham como objetivo maior daquela reunião o restabelecimento do diálogo com o MCTI que, apesar de aceito pela própria Secretária-Executiva, Sra. Emilia Curi, tinha sido interrompido pela mesma com o cancelamento da agenda de reuniões previamente acertada.

Foi dito que essa ausência de diálogo levara a situações preocupantes, como o envio ao MPOG, por parte do MCTI, de um aviso Ministerial com profundas reformas na estrutura regimental do mesmo, sem qualquer discussão com os servidores. A Sra. Emília disse que o rompimento do diálogo deveu-se às constantes cobranças do movimento sindical à sua atuação, já que considerava as mesmas uma opção pelo confronto. O Fórum contrapôs essa visão dizendo que as ações de cobrança à Administração por parte das entidades representativas dos servidores são um movimento legítimo, onde são levadas ao conhecimento do Ministério as preocupações dos servidores, muitas delas motivadas exatamente pela inexistência, nos últimos meses, de canais efetivos de diálogo.

Como exemplo de condução de ação com ausência de diálogo entre servidores e Ministério, foi apontado o encaminhamento do Aviso Ministerial n.º 24/2016 ao MPOG com profundas mudanças na estrutura regimental do MCTI, inclusive com a supressão de secretarias ministeriais. A Sra. Emilia disse que pretendia fazer a discussão a posteriori à aprovação de sua proposta, mas disse que essa discussão perdera foco, em virtude da não aprovação, por parte do MPOG, das mudanças ali contidas. Disse que qualquer mudança na estrutura do ministério partirá exclusivamente do Planejamento. Os interlocutores do Fórum colocaram não acreditar que mudanças estruturais sejam tomadas sem a consulta ao MCTI e reforçaram o pedido de que qualquer encaminhamento nesse sentido por parte do MPOG seja informado ao Fórum. A Sra. Emilia comprometeu-se a, assim que receber uma resposta do Planejamento, convocar o Fórum imediatamente para uma reunião.

A Sra. Emilia Curi fez ainda um longo relato sobre as dificuldades orçamentárias impostas ao MCTI pelo cenário de crise, aceitando a sugestão da retomada do diálogo com o Fórum sobre esse e outros temas, como a participação dos representantes do servidores nos Comitês de Busca das Unidades de Pesquisa (que foi suspensa nos últimos Comitês designados pelo ministro Celso Pansera). Comprometeu-se, ainda, a discutir modelos de gestão democrática para as instituições ministeriais, partindo do modelo FIOCRUZ, proposto pelo Sr. Carlos Azevedo, chefe de gabinete do ministro Pansera, quando da reunião daquele com o Fórum de C&T em dezembro passado.

Encerrada a reunião com a Secretária, as entidades do Fórum reuniram-se e tomaram as seguintes deliberações:

1-) Preparar um abaixo-assinado dos servidores do MCTI e de seus institutos a ser encaminhado ao MPOG cobrando do mesmo a não realização de qualquer mudança na estrutura regimental do MCTI e suas Unidades sem que antes haja discussão com os servidores sobre o tema;

2-) Preparar um texto, a ser encaminhado aos parlamentares, relatando a perigosa situação da área de Ciência e Tecnologia, afetada sobremaneira pelo corte de gastos e pelo desmanche de estruturas sob a justificativa da crise.

O Fórum recebeu, ainda no dia 02, a confirmação de audiência com o Chefe de Gabinete, Carlos Augusto de Azevedo, marcada para o dia 13 de abril de 2016 às 14h.

A próxima reunião do Fórum foi agendada para os dias 15 e 16 de março de 2016 às 10h, na ASCT.

Pauta
1. Avaliação e entrega dos abaixo assinados e trabalhos no Congresso Nacional.