Informativo 5 / 2015

Local: Associação dos Servidores dom MCTI – ASCT
Data: 22 e 23 de abril de 2015
ENTIDADES PRESENTES AFINCA, AFINPI, APOSEN, , ASCON-RJ, ASCON-DF, ASCT, ASSEC-MG, ASSEC-RJ, ASSEC-GO-PO e SindCT.

ATIVIDADES

O Fórum esteve com a Sra. Emília Curi, Secretária Executiva do MCTI, em reunião que contou com a presença da Deputada Jandira Feghali (PcdoB/RJ), que tevde papel insisivo na articulação deste evento. Foi apresentado à Secretária a dificuldade enfrentada pelo Fórum de dialogar com o Ministro Aldo Rebelo, com a afirmação de que ele já teria recebido (até mais de uma vez) quase toda a comunidade ligada à atividade de CT&I, mas ainda não abriu espaço para a representação dos servidores. Também foi apresentada uma coletânia de temas da preocupação das Carreiras de C&T, do risco de extinção das instituições públicas de pesquisa, pela falta de concursos públicos. Foi alegado o forte impacto da falta de analistas de C&T, pelo fato de que os gestores, movidos pela pouca oportunidade de concursos priorizam a contratação de Tecnologistas. A consequência imediata é que tecnologistas e pesquisadores tenham que cuidar também da administração dos projetos em prejuízo da condução técnica. A questão salarial foi apresentada sob o aspecto da atratividade para as carreiras e da evasão dos poucos concursados para carreiras menos exigentes (em termos de formação acadêmica) e melhores pagas. SCT cópia da Nota Informativa 012/2015/DESIG/SEGEP-MP, que desqualifica o Conselho do Plano de Carreiras de C&T e propõe a sua extinção.

(documento anexo). O Fórum reclamou da postura da chefia de gabinete, que banalisou a busca de proximidade com o Ministro Aldo Rebelo a uma oportunidade de registro fotográfico. Firmou a importância da interlocução do Fórum com o ministro, cuja pauta está amplamente explicitada nos documentos já enviados.
A secretária ouviu atentamente à exposição do Fórum de C&T, justificando a falta de agenda do ministro como único motivo de ele ainda não nos ter recebido. Sobre os assuntos colocados, ponderou a necessidade de se montar uma agenda de discussão dos vários temas. Para tanto, disponibilizou as sextas-feiras a partir das 16:00 como espaço de sua agenda para reunição com a nossa representação.

Foram entregues à Secretária Executiva todos os documentos já produzidos e entregues ao Ministro Aldo Rebelo e outros:

Primeiro ofício – soicitação de reunião, protocolado no dia 2 de fevereiro;
Ofício de 8 de abril em repúdio à extinção do CPC (NI-12);
Ofício de 25 de março;
Ofício de 10 de março;
Termo de Acordo 09/12;
Documento Final da CIPC sobre necessidades de RH;
Aviso do Ministro Clélio Campolina em apoio às reivindicações do Fórum de C&T.

Em função da abertura de agenda da Secretaria Exeecutica do MCTI, o Fórum de C&T decidiu pela alteração da agenda fixa de reuniões produzida em Manaus. Estabeleceu-se a seguinte agenda de reuniões com a Secretária Emília Curi, que alternam temas gerais de convergência da carreira com outros de especificiadade das entidades:

Dias / Entidade

7 e 8 de maio Fórum de C&T
4 e 5 de junho Fórum de C&T
14 e 15 de maio ASCT
11 e 12 de junho SINDCT
21 e 22 de maio Fórum de C&T
18 e 19 de junho Fórum de C&T
28 e 29 de maio ASCON
25 e 26 de junho ASSEC

A pauta para a primeira reunião será: Aviso Ministerial; Reunião com o Ministro; Recursos Humanos; CPC – NI 12. A secretaria solicita às entidades que enviem contribuições para o desenvolvimento desta pauta.

Está pendente a decisão do Fórum de C&T Grupos de Trabalho para estudar e propor ações para Escola de Governo e Organizações Sociais e PL 2.177.
Como temas de informes foi citado:

1. Retorno ao trabalho de aposentados que usaram conversão de tempo insalubre, por revisão de ato administrativo constante na ON-15 do Ministério do Planejamento.

2. Ação contra IR sobre abono de férias está sobrestado, aguarda decisão do STF;

3. Macedo proferirá palestra em Audiência Pública do Senado sobre direitos previdenciários, no próximo dia 27, às 9:00;

4. Haverá reunião dos dirigentes das instituições com o ministro na próxima semana.

A secretaria do Fórum de C&T solicitará à Secretária Emília Curi acesso ao relatório sobre quadro geral de RH, produzido pela ASCAV, segundo informações dos dirigentes das instituições.

A secretaria do Fórum de C&T solicitará assento no Fórum do Servidor Federal.

CONVOCATÓRIA

A Secretaria convoca reunião do Fórum de C&T para Brasília, nos dias 7 e 8 de maio de 2015, às 10:00, na ASCT.

Pauta: Discutir ações relacionadas a:
- Aviso Ministerial;
- Reunião com o Ministro;
- Recursos Humanos; CPC – NI 12
- Reunião com o Ministro Aldo Rebelo (a confirmar);
- Acompanhar a mobilização do Fórum Geral dos Servidores Federais;
- Definir a criação de Grupos de Trabalho
(PL 2.177 e Escola de Governo - aprofundamento das discussões)