Íntegra do Contrato

in Unimed

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES EM PRÉ- PAGAMENTO Nº 10/98

Adaptado a Lei 9.656 de 3 de junho de 1998

SINDCT - UNIMED

CONTRATANTE:
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO VALE DO PARAÍBA - SINDCT
RUA SANTA CLARA, 432
VILA ADYANNA - SJCAMPOS - SP
C.G.C.: 60.127.602/0001-36

CONTRATADA:
UNIMED DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
RUA VILAÇA, 820 - CENTRO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
C.G.C.: 60.214.517/0001-05

Por este instrumento particular, as partes acima designadas e qualificadas, a primeira doravante denominada CONTRATANTE e a segunda CONTRATADA, representando seus cooperados na melhor forma de direito, resolvem celebrar este contrato de serviços médicos e hospitalares, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - A CONTRATADA prestará aos diretores, funcionários, pensionistas, associados, dependentes e agregados da CONTRATANTE assistência médica de natureza clínica e cirúrgica através de médicos cooperados, hospitais e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia credenciados nas cidades de abrangência relacionados na cláusula segunda, item 2.1.

1.1.1 - São considerados dependentes:
cônjuge;
companheira (o) , com a escritura de declaração de dependência econômica emitida pelo cartório de notas.
filhos (as) solteiros (as) até completarem 21 anos quando do pedido
comprovação universitária do ano letivo;
filhos(as) solteiros(as) inválidos com comprovação;
filhos(as) solteiros(as) até completarem 24 anos desde que estudantes
universitários com comprovação;
menor sob guarda com termo de guarda por tempo indeterminado na inscrição do titular, até 21 anos com comprovação;
pai e mãe desde que com renda individual inferior a 3 (três) salários mínimos com comprovação;
tutelado com comprovação.

1.1.2 - São considerados agregados:
pai e mãe com renda individual superior a 3 (três) salários mínimos
sogro, sogra;
filhos maiores solteiros;
enteados.

1.1.3 - A CONTRATANTE fornecerá à CONTRATADA a relação de usuários, ficando assegurado a CONTRATADA o direito de solicitar a comprovação de dependência.

1.1.4 - Para maior simplificação e entendimento das cláusulas deste contrato, o titular e dependentes e agregados, serão denominados usuários quando não for necessária a discriminação de cada um deles.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PLANO

2.1 - Abrangência

Vale do Paraíba e Litoral Norte.

2.2 - Modalidade de Atendimento

2.2.1 - Todo e qualquer atendimento será efetuado mediante a apresentação da identificação da UNIMED e documento pessoal. Somente será atendido o usuário regularmente inscrito pela CONTRATADA e devidamente identificado.

2.3 - Inclusão e Exclusão de Usuários

2.3.1 - As inclusões de usuários serão aceitas até o 14º dia do mês, mediante solicitação por escrito da CONTRATANTE, exceto para os filhos que perderem a condição de dependência no prazo de 30 (trinta) dias.

2.3.2 - As inclusões dos recém-nascidos serão aceitas sem carência no prazo de 30 (trinta) dias em que os facultaram dependentes desde que o titular já as tenham cumprido e após esta data haverá carência conforme Cláusula Nona.

2.3.3 - As exclusões de usuários deverão ser informadas pela CONTRATANTE por escrito até o 5º dia útil de cada mês.

2.3.4 - No caso de exclusão de usuário a CONTRATANTE obriga-se a devolver o cartão magnético à CONTRATADA, sob pena de arcar com as despesas pelo uso indevido dos serviços.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSISTÊNCIA MÉDICA

3.1 - Consultas

3.1.1 - As consultas serão feitas por médicos cooperados diretamente nos seus consultórios, mediante a apresentação da identificação da UNIMED e documento pessoal em SJCampos, Jacareí e Litoral Norte.
Nas demais localidades do Vale do Paraíba, o usuário deverá procurar a UNIMED local para orientação sobre os atendimentos que serão prestados conforme suas normas.

3.2 - Exames

3.2.1 - Os exames especializados relacionados na cláusula nona (9.4.2) serão realizados quando solicitados por médicos cooperados, devendo ser autorizados com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência na sede da UNIMED prestadora do serviço.

3.2.2 - Os exames laboratoriais e radiológicos deverão ser solicitados por médicos cooperados e realizados em serviços credenciados.

3.3 - Serviços complementares de diagnóstico e tratamento

3.3.1 - Serão realizados quando solicitados por médicos cooperados nas localidades de abrangência ou, quando não houver disponibilidade técnica, em outra localidade com encaminhamento pela CONTRATADA.

§ ÚNICO - Os exames e serviços complementares de diagnóstico e tratamento poderão ser realizados pelo próprio médico cooperado ou em serviços credenciados, desde que constem na tabela da A.M.B. edição 96.

CLÁUSULA QUARTA - CIRURGIAS

4.1 - As cirurgias eletivas serão realizadas somente por médicos cooperados em hospitais credenciados, necessitando ser autorizadas pela CONTRATADA com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.
As cirurgias de urgência/emergência serão realizadas nos hospitais credenciados por médicos cooperados ou plantonistas.

§ ÚNICO - Serão autorizados os pedidos de cirurgias por videolaparoscopia, videoartroscopia e videotoracoscopia, para serem realizadas por médicos cooperados habilitados pelo Conselho de Administração da Unimed de SJCampos, em hospitais credenciados em São José dos Campos e Jacareí, com exceção do fornecimento do grampeador EVC 35, o qual será de responsabilidade do usuário.

CLÁUSULA QUINTA - DA INTERNAÇÃO

5.1 - Internação Hospitalar

5.1.1 - A internação hospitalar será feita em quarto coletivo para os usuários do plano enfermaria ou em quarto com acompanhante para os usuários do plano apartamento, mediante apresentação do pedido de internação fornecido pelo médico cooperado previamente autorizado pela CONTRATADA, com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas nos hospitais credenciados pela mesma, com direito a assistência médica e aos seguinte serviços:
A) Diárias para tratamento clínico e cirúrgico;
B) Taxas de internação, sala cirúrgica, centro obstétrico, sala de gesso, inclusive materiais e medicamentos nacionais;
C) Serviços gerais de enfermagem;
D) Exames complementares previstos neste contrato, específicos para diagnóstico e tratamento da doença que motivou a internação até a alta hospitalar;
E) Medicamentos, anestésicos, oxigênio e transfusão de sangue durante o período de internação;
F) Materiais descartáveis;
G) Internações em U.T.I.

5.1.2 - Para os pacientes internados será de responsabilidade da CONTRATADA o transporte terrestre para a realização de exames.

5.1.3 - Nos casos de transfusão de sangue é de responsabilidade do usuário a reposição do mesmo, dentro das normas dos hospitais em que foram prestados os serviços.

§ 1º - As crianças com até 11 (onze) anos, 11 (onze) meses e 30 (trinta) dias, poderão ficar em apartamento com acompanhante sem despesas adicionais em São José dos Campos, Jacareí e Litoral Norte, com exceção nos casos de projeto coração.

§ 2º - O usuário inscrito no plano enfermaria poderá optar por acomodação em apartamento na UNIMED, ficando sob sua responsabilidade o acerto da diferença dos honorários médicos (livre negociação) e das diárias e taxas com o hospital prestador do serviço.

§ 3º - Os usuários poderão chamar médicos cooperados que não estejam de plantão, ficando sob sua responsabilidade o acerto diretamente com a equipe médica, salvo nos casos de parto/ cesáreo.

§ 4º - As internações realizadas por médicos não cooperados por opção do usuário, não serão de responsabilidade da CONTRATADA.

5.1.4 - Acidentes Pessoais
Para as autorizações de internações decorrentes de acidentes pessoais (acidentes de trânsito e ou lesões causadas por agressão), haverá obrigatoriedade da apresentação do Termo Circunstância e Boletim de Ocorrência.

§ 1º - Fica a contratada com direito ao ressarcimento das despesas decorrentes de atos ilícitos de terceiros, causadores de danos ao CONTRATANTE, em respectiva ação de regresso, de acordo com o artigo nº 1.524 do código civil.

CLÁUSULA SEXTA - DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS

6.1 - O atendimento em consultório e assistência médica ao internado abrange as seguintes especialidades clinicas e cirúrgicas:

alergologia/anatomia patológica/anestesiologia
cardiologia / cirurgia buco-maxilo-facial / cirurgia da cabeça e do pescoço / cirurgia da mão / cirurgia digestiva / cirurgia geral / cirurgia pediátrica / cirurgia plástica reparadora / cirurgia torácica / cirurgia vascular periférica / colo proctologia / clínica médica
dermatologia
endoscopia digestiva / endoscopia per-oral / endocrinologia
fisiatria / fisioterapia
gastroenterologia / ginecologia e obstetrícia
hematologia/hemoterapia (em caso de internação) / homeopatia
infectologia
mastologia
nefrologia / neurologia / neurocirurgia
oftalmologia / oncologia / ortopedia-traumatologia / otorrinolaringologia
pneumologia / pediatria / psiquiatria (somente consulta)
radiologia / radioterapia / reumatologia / urologia

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS SERVIÇOS NÃO COBERTOS PELO CONTRATO

7.1 - A CONTRATADA não se responsabilizará pela prestação dos serviços abaixo relacionados que não terão cobertura contratual:

Tratamento e internação em caso de moléstia infecto-contagiosa de notificação compulsória, sujeito a isolamento e que seja de responsabilidade do poder público;
Atendimento médico ou de enfermagem a domicílio;
Tratamentos relativos a atos proibidos pelo código de ética médica, tratamento para esterilidade, ou procedimentos relacionados a métodos de anticoncepção;
Aviamento de óculos e lentes, aparelhos de surdez, aparelhos ortopédicos, válvulas e similares, implantação de lentes;
Psicose, neurose e doenças mentais que exijam psicanálise e sonoterapia;
Material e medicamentos importados para uso ambulatorial ou em regime de internação, vacinas ou medicamentos prescritos pelo médico cooperado salvo nos casos de pacientes internados;
Transplantes e implantes, inclusive exames e internações pré e pós operatório;
Doenças congênitas e suas conseqüências para os nascidos antes da sua inclusão no plano;
Tratamento em câmara hiperbárica;
Cirurgia ou tratamento estético, inclusive emagrecimento, check-up preventivo e escleroterapia;
Medicina Ocupacional e Acidente de Trabalho;
Cirurgia plástica estética e reparadora para a restauração de funções e lesões de órgãos, membros e regiões decorrentes de acidentes pessoais ocorridos anteriormente a inscrição do usuário e mamoplastia ainda que por hipertrofia mamária com repercussão no esqueleto;
Terapia ocupacional;
Aparelhos estéticos e/ou destinados a substituição ou complementação de função inclusive próteses de qualquer natureza;
Acidentes e ou lesões provocadas por embriaguez, entorpecentes, tentativa de suicídio ou por qualquer ato ilícito, devidamente comprovados, acidentes decorrentes de prática de pára-quedismo e participação em competições com planadores, aeronaves, barcos e veículos a motor em geral, inclusive treinos preparatórios;
Atendimentos nos casos de calamidade, conflitos sociais, revoluções e epidemias que não permitam a CONTRATADA o exercício de suas atividades;
Despesas extraordinárias, artigos de toalete ou medicamentos não prescritos pelo médico cooperado e despesas de acompanhante em internação hospitalar;
Transporte aéreo ou terrestre do paciente, quando o paciente não estiver internado;
Tratamento odontológico;
Monitorização ambulatorial de pressão arterial;
Procedimentos não constantes na tabela da A.M.B., edição 96.
Doenças pré-existentes na data da assinatura do contrato, salvo aqueles já inscritos na UNIMED por outros CONTRATANTES no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de exclusão.

CLÁUSULA OITAVA - DA EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO NACIONAL

8.1 - Em caso de emergência o usuário terá o seu atendimento realizado em todo território nacional, sendo que nas cidades onde não houver UNIMED, as despesas serão reembolsadas mediante relatório médico (comprovando a emergência) e recibo original em 100% (cem por cento) do valor da tabela da A.M.B., edição 96, da data do atendimento.

CLÁUSULA NONA - DAS CARÊNCIAS

9.1 - O ingresso de usuários poderá ser feito em qualquer época, cumprindo somente carências previstas nos ítens 9.4.2, 9.4.3, 9.4.4, 9.4.5, 9.4.6 e 9.4.7.

§ ÚNICO - Os usuários inscritos até 30/08/98 estarão isentos de carência

9.2 - As opções para mudança de plano ocorrerão anualmente no mês de Setembro.

9.3 - O paciente internado com guia de cirurgia previamente autorizada, não poderá efetuar mudança de plano.

9.4 - Para reingressar no plano de assistência médica hospitalar o usuário cumprirá as carências abaixo:

9.4.1 - 30 dias para consultas e exames simples.

9.4.2 - 90 dias para os exames e tratamentos especializados:

A.G.C (convencional)/Angiofluoresceinografia
Cintilografia da tireóide/Colonoscopia
Densitometria óssea
Ecocardiograma/Exames contrastados
Fisioterapia/Fisioterapia por deficiência neurológica
Holter
Mapeamento cerebral
Quimioterapia
Radioterapia
Tomografia
Ultra-sonografia

9.4.3 - 180 dias para as internações eletivas ou cirúrgicas.

9.4.4 - 270 dias para Projeto Coração.

9.4.5 - 300 dias para parto/cesáreo.

9.4.6 - 180 dias para procedimentos de alto custo

9.4.7 - 30 dias para avaliação e sessões de psicologia e fonoaudiologia

§ 1º - Os procedimentos de emergência/urgência deverão seguir as carências acima.

§ 2º - Os exames complementares poderão ser realizados por serviços prestados, estando o usuário em período de carência, mediante prévia autorização da CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS COBERTURAS ESPECIAIS

10.1 - A CONTRATADA prestará a CONTRATANTE as seguintes coberturas:

10.1.1 - Procedimentos de Alto Custo, conforme abaixo:

Litotripsia;
Hemodiálise e Diálise;
Ilizarov;
Exames com Tálio e Gálio;
Ressonância Nuclear Magnética;
Ecotransesofágico;
Angiografia Digital;
Cirurgias de Porte VI e VII.

10.1.2 - Procedimentos Cardiológicos de alto custo

A) VALVOPATIAS - 01(40.01.000.7)

*

Comissurotomia valvar
*

Troca valvar
*

Plastia valvar
*

Ampliação do anel valvar

B) CORONARIOPATIAS - 02(40.02.000-2)

*

Aneurismectomia de ventrículo esquerdo
*

Revascularização do miocárdio

C) DEFEITOS CONGÊNITOS - 03(40.03.000-8)

*

Para os nascidos na vigência do contrato se a progenitora não estiver em carência.

D) OUTROS PROCEDIMENTOS - 04(40.04.000-3)

*

Aneurisma aorta-torácica - correção cirúrgica
*

Aneurisma toraco-abdominal-correção cirúrgica
*

Cardiotomia (ferimento, corpo estranho, exploração)
*

Pericardiectomia
*

Correção cirúrgica das arritmias

E) MARCA PASSO - 05(40.05.000-9)

*

Recolocação de eletrodo
*

Troca de gerador
*

Implante de eletrodo atrial
*

Implante de eletrodo ventricular
*

Implante de eletrodo atrial e ventricular
*

Implante de gerador
*

Retirada do sistema

§1º - Usuários com marca-passos, válvulas e próteses implantados, na vigência do módulo coração, terão cobertura para sua manutenção, eventuais trocas e cirurgias previstas na cobertura do módulo coração, desde que permaneçam regularmente cadastrados.

F) SERVIÇOS BÁSICOS NECESSÁRIOS - 06(40.06.000-4)

*

Perfusionista

G) HEMODINÂMICA - PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS - 08(40.08.000-5)

*

Cateterismo de câmaras cardíacas direitas
*

Cateterismo de câmaras cardíacas esquerdas
*

Cateterismo de câmaras cardíacas direitas e esquerdas
*

Cateterismo de câmaras cardíacas direitas e esquerdas por técnica transeptal
*

Cateterismo de câmaras cardíacas direitas e esquerdas com testes de sobrecargas (exercício,farmacológica ou eletroestimilação)
*

Avaliação hemodinâmica da reatividade vascular pulmonar
*

Cateterismo de câmaras cardíacas direitas e cineangiografia
*

Cateterismo de câmaras cardíacas direitas e esquerdas e cineangiografia
*

Cateterismo de câmaras cardíacas direitas e esquerdas e cineangiografia por tônica transeptal
*

Cateterismo de câmaras cardíacas direitas e esquerdas e cineangiografia biventricular simultânea
*

Cateterismo de câmaras cardíacas direita com cineangiografia e angiografia com oclusão luminar com balão
*

Cateterismo de câmaras cardíacas esquerdas com cineangiografia e angiografia com oclusão luminar com balão
*

Cateterismo ou câmaras cardíacas direitas e esquerdas com cineangiografia com testes de sobrecargas (exercício, farmacológica ou eletroestimulação)
*

Avaliação hemodinâmica da reatividade vascular pulmonar com estudo cineangiográfico
*

Diagnóstico antômico das conexões sistémico pulmonares
*

Individualização da repercussão hemodinâmicas nas fístulas A-V pulmonares
*

Estudo hemodinâmico em candidatos a transplantes cardíacos ou cardio-pulmonar
*

Cateterismo de câmaras esquerdas com estudo cinecoronariográfico
*

Cateterismo de câmaras direitas e esquerdas com estudo cinecoronariográfico
*

Cateterismo de câmaras direitas e esquerdas com estudo cinecoronariográfico e testes de estimulação (exercício, farmacológicos, eletroestimulação)
*

Cateterismo de câmaras direitas e esquerdas por técnica transeptal com estudo cinecoronariografia
*

Cateterismo de câmaras direitas e esquerdas com estudo cinecoronariográfico e de revascularização cirúrgica do miocárdio
*

Cateterismo das câmaras esquerdas, cinecoronariografia com estudo cineangiográfico com troncos supra-aórticos
*

Cateterismo das câmaras esquerdas e cinecoronariografia com estudo cineangiográfico da aorta e ou seus ramos
*

Cateterismo esquerdo e estudo cineangiográfico da aorta e seus ramos
*

Cateterismo das câmaras esquerdas e ou esquerdas e direitas com estudo cinecoronariográfico investigação do espasmo coronariano
*

Estudo do metabolismo do miocárdio com cateterismo do seio venoso coronariano
*

Estudo do metabolismo do miocárdio com cateterismo do seio venoso coronariano e estudo cinecoronariográfico
*

Biopsia endomiocárdica percutânea
*

Biopsia endomiocárdica percutânea com cateterismo de câmaras direitas e esquerdas com cineangiografia
*

Biopsia endomiocárdica percutânea com cateterismo de câmaras direitas ou esquerdas com cinecoronariografia
*

Angiografia por subtração digital com injeção venosa
*

Angiografia por subtração digital com injeção arterial
*

Angiografia por subtração digital com aorta e ou seus ramos
*

Angiografia por subtração digital de cavidades cardíacas
*

Angiografia por subtração digital das artérias coronárias
*

Estudo eletrofisiológico intracavitário do sistema de condução sob a ação farmacológica ou elétrica
*

Mapeamento de feixes anômalos e focos ectópicos por eletrofisiogia intracavitária
*

Mapeamento de feixes anômalos e focos ectópicos por eletrofisiogia intracavitária, com provas farmacológicas ou elétricas

H) HEMODINÂMICA - PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS - 09(40.09.000-0)

*

Angioplastia transluminal coronária de vaso único
*

Angioplastia transluminal de vasos múltiplos
*

Angioplastia transluminal coronária como uso simultâneo de balões ou guias
*

Angioplastia transluminal coronária com suporte por circulação assistida
*

Recanalização mecânica por angioplastia transluminal coronária no iam
*

Valvotomia percutânea por via venosa
*

Valvotomia percutânea por via arterial
*

Valvotomia percutânea por via transeptal
*

Aortoplastia transluminal percutânea
*

Angioplastia transluminal percutânea nas estenoses periféricas da vasculatura arterial pulmonar
*

Angioplastia transluminal percutânea em conexões sistêmico-pulmonares
*

Angioplastia transluminal percutânea em estenoses venosas centrais
*

Emboloterapia nas fístulas A. V. pulmonares
*

Emboloterapia nas conexões sistêmico-pulmonares
*

Oclusão percutânea de P.C.A.
*

Oclusão percutânea dos defeitos septais intracardíacos
*

Retirada percutânea de corpos estranhos no sistema circulatório
*

Retirada percutânea de embolos pulmonares
*

Oclusão de veia cava inferior com filtros
*

Implante de eletrodo de marca-passo temporário
*

Atriosseptostomia por catéter, balão ou por lâmina
*

Pericardiocentese após cateterismo complicado

ABRANGÊNCIA

O usuário terá seu atendimento realizado por médicos cooperados especializados em cirurgias cardíacas e em serviços credenciados dentro da área de ação da Contratada, que compreende as cidades de São José dos Campos, Jacareí, Paraibuna, Guararema, Santa Branca, Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela.

§1º - Somente serão encaminhados para serviços credenciados de outras Unimeds os procedimentos que comprovadamente não existam recursos técnicos na área de ação da Contratada.
Caberá a Contratada determinar o serviço credenciado e encaminhar o usuário para realização do procedimento.

MUDANÇA DE ACOMODAÇÃO (PARA INTERNAÇÃO)

O usuário do plano enfermaria que optar por acomodação superior (apartamento) ficará responsável por toda diferença de custos hospitalares e honorários médicos, a nível particular, devendo acertar tais custos diretamente com o hospital e equipe médica.

§1º - A Contratada será responsável somente pelas despesas hospitalares e honorários médicos, dentro do plano em que o usuário estiver devidamente cadastrado.

MUDANÇA DE PLANO FORA DO PERÍODO NORMAL (SETEMBRO, MÊS DE ANIVERSÁRIO)

Na hipótese de transferência de usuários do plano enfermaria para o plano apartamento haverá uma carência de 12 (doze) meses, podendo, entretanto, durante esse período ser utilizada a alternativa original. A transferência será realizada somente após o cumprimento das carências do plano enfermaria
Nas transferências de usuários do plano apartamento para o plano enfermaria, será observada uma carência de 01 (hum) ano caso tenha havido utilização do serviço nos últimos 12 (doze) meses. A carência será contada a partir da data da utilização.
Caso não se tenha registrado qualquer internação no prazo referido, a transferência será automática, a partir do dia 1º do mês posterior a data do pedido da CONTRATANTE junto a CONTRATADA.

Exceto, em setembro, sem cumprimento de novas carências.

CARÊNCIAS

Haverá carência de 270 (duzentos e setenta) dias para utilização dos procedimentos relacionados nas letras A,B,C,D,E,F,G e H.

§1º - As inscrições de novos titulares ou dependentes, devem ser feitas tendo por base o cumprimento integral das carências (270 dias).

§2º - As inscrições de recém- nascidos, cuja progenitora já esteja cadastrada no projeto coração, deverão ocorrer até o trigésimo dia do nascimento e seguirão as carências que a mãe estiver cumprindo. Caso ela já tenha cumprido todas as carências, o recém-nascido entrará sem carência.

§3º - Os usuários que estiverem cumprindo carências para uso dos procedimentos cardiológicos, não terão direito a quaisquer atendimentos, inclusive nos casos de urgências/emergências.

§4º - No caso de transferência de Pessoa Jurídica para Pessoa Física ou vice-versa (da própria UNIMED), a carência será absorvida do plano anterior (dentro da mesma acomodação) desde que a mudança seja efetuada no prazo de 30 (trinta) dias.

ROTINA DE ANTENDIMENTO

Os procedimentos cardiológicos eletivos previstos neste adendo, serão realizados mediante prévia autorização da Contratada, a qual expedirá no prazo de 48 horas as guias de liberação do atendimento.
Nos casos de urgência/emergência comprovados, a solicitação das guias deverá ser providenciada no primeiro dia útil após a ocorrência.
Os atendimentos de urgência/emergência fora de nossa área de ação deverão ser realizados em rede credenciada da Unimed local com prévia autorização da Contratada.

SERVIÇOS NÃO COBERTOS

*

Qualquer procedimento solicitado e ou realizado por médico não cooperado.
*

Reembolsos das despesas hospitalares e honorários médicos por qualquer procedimento realizado em caráter particular pelo usuário, mesmo em caráter de urgência, na área de cobertura.
*

Transplante cardíaco, inclusive exames pré e pós operatório.
*

Defeitos congênitos para os nascidos antes da assinatura deste adendo, inclusive suas conseqüências.
*

Pessoas com marca-passos, válvulas e próteses cardíacas implantados antes da sua inclusão no projeto coração, não terão cobertura destes ítens, entretanto poderão usufruir das coberturas complementares do referido adendo.
*

Pessoas submetidas a qualquer procedimento terapêutico, como angioplastia, cirurgias e Ablações de Feixes de Condução, antes da sua inclusão no projeto coração, não terão cobertura para qualquer espécie de atendimento discriminados neste adendo.
*

Implante de desfibrilador interno, placas e eletrodos (código 40.05.004-1).
*

Angioplastia transluminal percutânea nas ramificações da aorta - via vaso.
*

Implante transluminal percutâneo de endo-prótese intravascular.
*

Pericardiostomia com utilização do catéter balão.
*

Controle de hemorragias por catéter balão.
*

Retirada de órgão para transplante.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES (último reajuste em setembro de 2008)

Ver: Valores do Plano

11.2 - Carteira de identificação
A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA a importância correspondente a R$ 5,48 (cinco reais e quarenta e oito centavos) pela emissão da 2ª via.

11.3 - Qualquer atendimento fora do previsto neste contrato, por vontade do Contratante ou imposições legais, será cobrado por Custo Operacional, de acordo com a Tabela da Associação Médica Brasileira edição 96(coeficiente de honorários a R$ 0,27).

§ ÚNICO - Nos preços acima estão incluídos todos os tributos, impostos e encargos da data de assinatura deste contrato, incidentes direta e indiretamente sobre os serviços contratados, os quais são de responsabilidade da CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

12.1 - Serão emitidas duas faturas:
- dia 16 (dezesseis) do mês de competência com vencimento para o dia 10 (dez) do mês subsequente referente ao prêmio mensal.
- até dia 16 (dezesseis) do mês subsequente com vencimento para o dia 5 (cinco) do mês seguinte referente a participação de 40% dos diretores, funcionários, pensionistas, associados e agregados.

12.1.1 - Os números utilizados para a emissão da fatura, corresponderão ao total de usuários cadastrados até o dia 15 (quinze) do mês do atendimento.

12.1.2 - Haverá cobrança retroativa dos usuários cadastrados a partir do dia 16 (dezesseis) de cada mês.

12.2 - Será cobrada mora diária de 0,3% sobre o valor faturado quando houver atraso no pagamento.

12.3 - Os pagamentos poderão ser efetuados através de rede bancária.

12.4 - O contrato poderá ser suspenso por atraso de pagamento por 30 (trinta) dias e rescindido definitivamente após o não pagamento de duas faturas vencidas.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO REAJUSTE

13.1 - Os valores serão mantidos pelos 12 (doze) meses após o início do contrato e no 13º (décimo terceiro) mês se reajustarão pelo índice da SAÚDE da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e análise do extrato da conta corrente dos valores utilizados no período entre receita e despesa do período de 12 meses.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO PRAZO

14.1 - O presente contrato entrará em vigor em 1º de Julho 1998.

14.2 - O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado conforme acordo entre as partes.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1 - O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito:

15.1.1 - Com aviso prévio, por escrito, a qualquer momento, com 60 (sessenta) dias de antecedência, se não convier a quaisquer das partes a sua continuidade;

15.1.2 - De imediato por omissão de informações ou tentativas, por quaisquer meios, de obter vantagens ilícitas;

15.1.3 - De imediato pela prática de qualquer falsidade, inexatidão ou erro de informações que tenha influído na aceitação das condições aqui estipuladas.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO

A CONTRATANTE e a CONTRATADA de comum e mútuo acordo elegem o foro desta comarca de São José dos Campos, para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato, com renúncia expressa e recíproca de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja. E por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento na presença das testemunhas abaixo.

São José dos Campos, 23 de Junho de 1998.

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