Dois meses após assumir, diretor interino do Inpe anuncia reestruturação do órgão, dizem servidores

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G1, 25 de outubro de 2019, Link original
 

Segundo o sindicato de servidores do Inpe, trechos de uma proposta de reestruturação indicam que área que monitora desmatamento seria 'rebaixada', e área que cuida do plano de mudanças climáticas seria extinta; o Inpe e o MCTIC não responderam até a publicação desta reportagem.

Por Ana Carolina Moreno, G1

25/10/2019 09h53 Atualizado há uma hora

 

 
 
  Ministro Marcos Pontes e Darcton Policarpo Damião, diretor interino do Inpe — Foto: TV Vanguarda/Reprodução

Ministro Marcos Pontes e Darcton Policarpo Damião, diretor interino do Inpe — Foto: TV Vanguarda/Reprodução

Servidores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) afirmaram que, em 14 de outubro, o diretor interino do órgão, Darcton Policarpo Damião, anunciou uma proposta para reestruturar o instituto. O documento teria sido elaborado por Damião atendendo a uma solicitação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC). O instituto é o responsável, no governo federal, pelos sistemas de monitoramento remoto de crimes ambientais como desmatamento e queimadas.

Ao G1, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT), ao qual os servidores do Inpe são vinculados, afirmou que a reunião na qual a reestruturação foi anunciada foi convocada "de última hora" na manhã do dia 14, e que detalhes de como ficaria a estrutura de áreas do órgão só foram apresentadas em uma série de telas, mas o documento não foi divulgado.

A entidade afirma ainda que os servidores não foram consultados de antemão para a elaboração da proposta, e que nenhum estudo de embasamento foi apresentado.

O G1 perguntou ao Inpe se a instituição confirmava o recebimento de pedido do ministério para a elaboração de uma proposta de reestruturação interna do órgão. Em resposta, o instituto disse que poderá responder às perguntas apenas depois do retorno do diretor interino que está em viagem até a semana do dia 28.

O MCTIC informou por meio de nota que a reestruturação do Inpe é um estudo em andamentoe que após a elaboração do estudo, a pasta analisará o que será apresentado.

"Como está na fase inicial, não é correto afirmar absolutamente nada sobre a modificação da estrutura", diz o comunicado (leia a íntegra da nota abaixo)

 

Reestruturação

Reunindo relatos dos servidores que acompanharam a apresentação, o SindCT afirmou que Damião propos reformular a chamada "área ambiental" do Inpe, com mudanças inclusive na Coordenação-Geral de Observação da Terra (OBT), responsável pelo Prodes, o sistema de monitoramento que mede a taxa anual de desmatamento no Brasil, e o Deter-B, que dispara alertas em tempo real de possíveis áreas sofrendo desmatamento.

Pela proposta, diz o sindicato, o OBT perderia o status de coordenação-geral, e seria incorporado a uma Coordenação-Geral de Monitoramento, Modelagem e Análise (CGMMA), que também englobaria o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Ainda segundo o sindicato, o Centro de Ciências do Sistema Terrestre (CCST), que cuida do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, deixaria de existir no novo organograma apresentado por Damião.

De acordo com o SindCT, em 58 anos de história o Inpe já passou por várias mudanças e reestruturações. "Mas nunca, ao longo de sua trajetória vitoriosa, alterações estruturais foram realizadas da maneira enviesada como esta que ora o 'gestor de plantão' ousa propor: fórmula pronta, para ser engolida de imediato, sem a preocupação dos danos que a digestão dela pode causar à instituição".

 

Críticas do governo ao Inpe

O Inpe passou por uma troca de diretoria em agosto deste ano. Em julho, o órgão recebeu críticas do presidente Jair Bolsonaro e do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, depois que dados de um dos sistemas de monitoramento, o Deter-B, apontaram um aumento no número de alertas de desmatamento na Amazônia.

Em 31 de julho, durante uma entrevista coletiva, Bolsonaro declarou que notícias sobre aumento de desmatamento – que ele disse não condizer "com a verdade" – prejudicam a imagem do Brasil no exterior, e afirmou que há "gente" dentro do Inpe interessada em denegrir a imagem do país. Salles anunciou que a pasta vai lançar licitação para contratar uma nova empresa de fiscalização porque, em sua avaliação, o país "precisa ter um sistema melhor de fiscalização".

Durante a coletiva, o ministro do Meio Ambiente chegou a apresentar um documento apontando erros nos dados do Deter-B de junho de 2019. Esse estudo, porém, nunca chegou a ser divulgado publicamente na íntegra, e tampouco chegou às mãos do Inpe, segundo o próprio órgão afirmou ao G1.

Desde então, dados de alertas do Deter-B mostram que, entre janeiro e setembro de 2019, a área de alertas de desmatamento na Amazônia já é quase o dobro do registrado no mesmo período do ano passado.

 

'Pane de comunicação'

As críticas culminaram na saída do então diretor do órgão, Ricardo Galvão, em 2 de agosto. Sua exoneração foi publicada no dia 7 e, uma semana depois, em 13 de agosto, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, nomeou Damião para ocupar o cargo interinamente.

Pelas regras do Inpe, a diretoria do órgão é definida por meio de lista tríplice elaborada por um comitê de especialistas, e entregue ao ministro da Ciência e Tecnologia, que escolhe um dos nomes. A permanência no cargo também tem duração definida: quatro anos. O mandato de Galvão só terminaria em novembro de 2020, por isso sua substituição foi feita de modo interino.

Darcton Policarpo Damião é oficial da Força Aérea e, em uma conversa com servidores do Inpe dias antes de ser nomeado, afirmou que a crise que culminou com a saída de Galvão foi uma "pane de comunicação" que foi mal conduzida. O vídeo com um trecho da conversa foi obtido pelo G1 Vale do Paraíba (assista abaixo).

 
Veja declarações do diretor interino do Inpe aos pesquisadores
G1 TV Vanguarda
 
 
Veja declarações do diretor interino do Inpe aos pesquisadores

Veja declarações do diretor interino do Inpe aos pesquisadores

Íntegra da nota do MCTIC

"O Ministério da Ciência, Inovações e Comunicações (MCTIC) informa que a reestruturação do INPE é um estudo que está em andamento, em que estão sendo levantados todos os dados e um diagnóstico sobre o aumento de eficiência e eficácia do instituto. Assim, como está na fase inicial, não é correto afirmar absolutamente nada sobre a modificação da estrutura sem esse levantamento. Após a elaboração do estudo, o MCTIC analisará o que será apresentado.

O INPE tem relevante trabalho para o país e referência para o mundo em projetos e ações em pesquisa espacial, além de outras iniciativas. O objetivo de uma possível restruturação será otimizar processos e reduzir o tempo de resposta para a sociedade."

 

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