Panorama atual da ciência brasileira será debatido na CCT

in Clipping

Jornal da Ciência, 10 de julho de 2017

 

A presidente da SBPC, Helena Nader, está entre os participantes do debate, que será realizado nesta terça-feira, às 9h. A audiência pública será interativa, sendo possível acompanhar a transmissão ao vivo pelo portal e-Cidadania e pelo Alô Senado

A situação da ciência brasileira e o corte de 44% no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) será tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na terça-feira (11).

Segundo o autor do requerimento da audiência, senador Jorge Viana (PT-AC), a produção científica brasileira vive um momento de progresso, com a formação de mais mestres e doutores e a criação de mais universidades públicas. Contudo, o senador afirma que o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil está ameaçado devido às últimas medidas governamentais que atingiram no setor.

Cortes

A Emenda Constitucional 95/2016, que definiu o teto dos gastos públicos, congelou por 20 anos os investimentos em saúde e educação, impactando no desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro. A emenda, promulgada no fim do ano passado, instituiu o Novo Regime Fiscal e estabelece que os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

Além da definição do teto, o setor de pesquisa cientifica nacional foi impactado pelo corte orçamentário de 44% do MCTIC, divulgado no dia 30 de março, que representou uma baixa de mais de R$ 2 bilhões. A redução é parte do plano de cortes gerais do orçamento federal para o ano de 2017, em que apenas a área de saúde não foi atingida. A decisão já foi criticada em audiências anteriores da CCT.

Jorge Viana classificou a decisão como “um drástico corte orçamentário que comprometerá projetos científicos de grande relevo para o País”. O senador também lembrou no pedido de realização da audiência o fim da vigência do Programa Ciência Sem Fronteiras e a fusão das pastas de Ciência e Comunicações.

Convidados

A lista de convidados para o debate inclui o secretário executivo e o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, Elton Santa Fé Zacarias e Álvaro Toubes Prata, respectivamente.

Também foram convidados para a audiência o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich; a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; e Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES).

A audiência está marcada para 9h, na sala 7 da Ala Alexandre Costa, no Anexo II do Senado. O debate será interativo, sendo possível acompanhar a transmissão ao vivo pelo portal e-Cidadania e pelo Alô Senado.

Participe: http://bit.ly/audienciainterativa;

Assista:

Portal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadania.

Agência Senado