O programa espacial brasileiro é o tema de uma série de quatro reportagens do Câmara Hoje. O repórter Fabrício Rocha visitou as cidades de Alcântara, no Maranhão, e São José dos Campos, no interior de São Paulo, onde estão localizados os principais pólos de ciência e tecnologia do País.

Parte I - Os desafios do Programa Espacial Brasileiro

Construir um veículo lançador de satélites é o principal desafio do programa brasileiro. As dificuldades são imensas, seja por falta de informação, tecnologia, embargos e até espionagem. Difícil também é esquecer o acidente na Base de Alcântara, há cinco anos, que resultou na morte de mais de 20 pessoas.

Parte II - Problemas Financeiros

Falta de dinheiro, de especialistas, atrasos, espionagem, boicotes. A segunda reportagem da série sobre o Programa Espacial Brasileiro mostra um pouco das inúmeras dificuldades que nossos cientistas enfrentam para fazer o Brasil dominar o espaço.

Ainda hoje, qualquer tecnologia espacial causa admiração e sonhos. Mas no Brasil, o programa espacial envolve muitas dificuldades. Segundo os envolvidos no projeto, o maior problema é a falta de recursos, principalmente humanos. Não que faltem cientistas, mas faltam vagas para eles no programa espacial.
Apesar da forte presença de militares, o programa espacial brasileiro é declaradamente civil e pacífico e por isso, não recebe verbas da área de Defesa, mas apenas do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Até hoje, a Agência Espacial Brasileira (AEB) tem somente servidores emprestados por outros órgãos públicos. O presidente da instituição acha que a falta de recursos é reflexo de uma falta de compromisso político.

Como se não bastasse, ainda existe um suposto desconforto interno no programa, porque os satélites que o Inpe fabrica são muito grandes para o nosso foguete VLS, que até hoje não funciona.

Apesar da imprensa ter divulgado recentemente opiniões divergentes entre a AEB, os pesquisadores do Inpe e os militares do Centro Tecnológico da Aeronáutica, diretores desses órgãos dizem que são opiniões isoladas e que as incompatibilidades entre os satélites do Inpe e os foguetes do DCTA acontecem devido a um ritmo diferente de desenvolvimento.

Apesar dos percalços do projeto VLS, o Brasil tem tido sucesso na produção e no lançamento de foguetes menores, que têm sido usados até por outros países, como a Alemanha e, por isso, tem muita gente de olho em tudo que acontece em Alcântara (MA).

A Aeronáutica já percebeu que cresce muito o número de "turistas" estrangeiros na região toda vez que há um lançamento de foguete e, em 2008, um francês chegou ao Centro de Lançamento num parapente motorizado, dizendo que tinha saído de Recife e estava perdido. A Aeronáutica investigou e descobriu que ele era um soldado do Exército da França e estava equipado com câmeras digitais, GPS e transmissor de dados via satélite.

Além da espionagem e da concorrência no mercado espacial, os outros países ainda impõem embargos ao programa brasileiro e é forte a suspeita de que estrangeiros se aproveitem dos nossos próprios problemas para atrapalhar ainda mais o programa espacial brasileiro.

Parte III - foguetes x quilombolas

Além do que se poderia chamar de problemas técnicos, como a falta de recursos humanos e financeiros, o Programa Espacial Brasileiro também enfrenta problemas sócio-culturais. Na terceira reportagem da série sobre o assunto, o repórter Fabrício Rocha conversou com os moradores de Alcântara (MA), onde foi construída a base de lançamento de foguetes do Programa Espacial Brasileiro. Nem todos os moradores estão satisfeitos com as atividades tecnológicas desenvolvidas na região. A comunidade também reclama de uma suposta apropriação indevida de suas terras.

Na cidade, há 110 comunidades remanescentes de quilombos que ficam exatamente na área que, há quase trinta anos, foi destinada à construção de bases para lançamento de foguetes.

Uma área de 71,8 mil hectares em torno da base da Aeronáutica foi demarcada pelo Incra como território quilombola no fim de 2008. Na Constituição, um artigo do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias diz que os remanescentes de terras quilombolas têm direito à posse definitiva dessas áreas.

Uma dessas comunidades, Mamuna, fica onde seria construída a base da Alcântara-Cyclone Space (ACS), uma empresa civil criada por Brasil e Ucrânia para fabricação e lançamento de foguetes. Agora, a ACS vai ter que construir sua base de lançamento dentro da área da Aeronáutica.
O deputado maranhense Domingos Dutra (PT) é um dos maiores defensores das comunidades de Alcântara. Para ele, o respeito às comunidades tradicionais não é um entrave ao Programa Espacial Brasileiro.

Quando o centro de lançamento chegou a Alcântara, a Aeronáutica construiu vilas para as comunidades desalojadas. Em algumas dessas novas vilas, como Marudá e Perus, foram reunidos moradores de diferentes comunidades. Para os movimentos de quilombolas, isso é um problema cultural, mas a reclamação maior dos moradores é de que, nesses quase trinta anos, promessas não foram cumpridas, o Estado se ausentou completamente e a vida melhorou muito pouco.

Pensar na falta de cursos e escolas voltados à tecnologia espacial é coisa de outro planeta num lugar onde seria mais útil haver programas de assistência agrícola, que também não existem. Às vezes, o abandono do Estado transparece materializado nas comunidades.

Em setembro de 2009, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara pôs em discussão um projeto do deputado Domingos Dutra que proíbe o deslocamento das comunidades e dá a elas parte dos lucros com lançamentos de satélites. O deputado baiano Cláudio Cajado (DEM) apresentou um voto em separado, mostrando que panfletos do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (Mabe) traziam logomarcas de entidades como a suíça Cohre e a Fundação Ford. Mostrou também que o laudo do Incra que demarcou a área de Alcântara como território quilombola foi feito por um professor que já foi funcionário e colaborador da mesma Fundação Ford.

Em Mamuna, os moradores se mostram politizados e confirmam que recebem, frequentemente, visitas de grupos de estrangeiros, que se identificam como estudantes. O representante da Aeronáutica, coronel Andrade, diz que a instituição tem avançado nas negociações, com projetos sociais e construção de mais casas.

Parte IV - Soluções

O Programa Espacial Brasileiro foi criado em 1961. Desde sua criação, o principal desafio sempre foi colocar em órbita um satélite brasileiro, com equipamento e tecnologia totalmente nacionais.

Na quarta reportagem da série sobre o programa espacial brasileiro, cientistas, especialistas e parlamentares apontam quais seriam as soluções para que o Brasil alcance esse objetivo e definitivamente conquiste o espaço!!!

Produzido por: TV Câmara - http://www.camara.gov.br/internet/tvcamara/default.asp?selecao=vivo